| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1104001/2022 | Aprova o Parecer Prévio nº
00139/2021-TCE/CE, referente a Prestação de
Contas de Governo da Prefeitura Municipal do
Crato, Exercício Financeiro de 2013 de
responsabilidade do Ex-Prefeito Ronaldo
Sampaio Gomes de Mattos e adota outras
providências. | 11-04-2022 | PDF | |
| 1312001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 14 de dezembro de 2020 à 20 de dezembro de 2020 a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença. | 13-12-2020 | PDF | |
| 0612001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 07 de dezembro de 2020 à 13 de dezembro de 2020, a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença. | 06-12-2020 | PDF | |
| 0111001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 02 de novembro de 2020 à 08 de novembro de 2020, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença. | 01-11-2020 | PDF | |
| 2510001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 26 de outubro de 2020 à 01 de novembro de 2020, a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença. | 25-10-2020 | PDF | |
| 1810001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 19 de outubro de 2020 à 25 de outubro de 2020, a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença | 18-10-2020 | PDF | |
| 1110001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 12 de outubro de 2020 à 18 de outubro de 2020, a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença. | 11-10-2020 | PDF | |
| 0410001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 05 de outubro de 2020 à 11 de outubro de 2020, a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença. | 04-10-2020 | PDF | |
| 2911001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 30 de novembro de 2020 à 06 de dezembro de 2020 a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença. | 29-09-2020 | PDF | |
| 2709001/2020 | Fica prorrogada na Câmara Municipal do Crato como forma de contenção à disseminação da COVID-19, no período de 28 de setembro de 2020 à 04 de outubro de 2020, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas nos espaços do prédio anexo dessa Casa Legislativa, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença. | 27-09-2020 | PDF | |