12ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
09/03/2021
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 09/03/2021
Sessão: 12ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 9 de Março de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausentes os parlamentares Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), Francisco Hebert Pereira Bezerra
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 203012 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que envio de oficio a SEINFRA, solicitando que a construtora responsável pelo calçamento da Ladeira da Rua Balduino Bezerra, no bairro Muriti, envie equipe para reparos da mesma. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 403001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Ao Sec. Italo Samuel, Seinfra, pavimentação da Rua Antonio Tavares Bezerra Neto, Bairro Lameiro. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803003 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Ofício solicitando ao Prefeito Municipal do Crato e a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a construção de uma praça pública para beneficiar o Distrito de Monte Alverne. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803004 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Ofício ao Prefeito Municipal do Crato e ao Direitor-Presidente da Sociedade Anônima de Águas e Esgoto do Crato - SAAEC, solicitando abastecimento para o sítio Manoel Coco, localizado no Distrito de Santa Fé. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803005 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Ofício ao Prefeito Municipal do Crato, Secretaria de Educação Municipal e Estadual, solicitando a construção de uma creche para o Distrito de Santa Fé e Monte Alverne. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803006 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando limpeza, capinação e retirada de entulhos da rua Vereador Sebastião Maciel Lopes, no bairro São José. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803007 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que o envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das ruas Celina Maria de Oliveira, Maria de Oliveira, Maria Bezerra, Antônio Nunes de Oliveira e Rua Nova da Vila Guilherme, distrito de Ponta da Serra. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803008 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito José Aílton, solicitando continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Getúlio Vargas, bairro Vila Alta. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803009 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito José Aílton, solicitando continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Soldadinho do Araripe, Bairro Vila Alta. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803010 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando paliativo no Baixio dos Robertos, próximo a Maria Preá, Sítio Santa Rosa. Devido a quadra chuvosa, a estrada encontra-se intransitável e causando transtornos aos moradores, que precisam se deslocar para a cidade do Crato e sítios vizinhos. O requerimento é de extrema URGÊNCIA. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803011 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Yarley de Sousa Brito, presidente da Saaec, solicitando extensão da rede de esgoto das Ruas: Orlando Ribeiro (conjunto novo horizonte), José Pinheiro Teles e Renata de Brito Pereira, todas no bairro Vila Lobo, Crato-Ce. As mesmas encontram-se com esgotos inacabados, o que vem a causar derramamento de água nas ruas, causando mal cheiro, proliferação de mosquitos e doenças aos moradores. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803012 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Edite Araújo Teles até o cruzamento com a Rua Raimundo Augusto, ambas no bairro bairro Vila Lobo. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803014 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que envio de oficio a SEINFRA, solicitando calçamento das Ruas do Bairro Sertãozinho próximo ao Jocum. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803015 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que envio de oficio a SEINFRA, solicitando calçamento em pedra tosca das ruas da comunidade por trás da Vila da Música. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803016 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que envio de oficio a SEINFRA, solicitando calçamento para a Rua do Cemiterinho até o Sitio Luanda. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903005 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que envio de ofício ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, solicitando a criação de faixa exclusiva para motociclista nos principais semáforos da cidade. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 303001 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. recebendo 15 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 103002 de 2021, de autoria dos Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 203002 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Dispõe sobre a proibição de maus-tratos e aplicação da lei em caso de acorrentamento, falta de alimentação ou espaço inadequado para o convívio dos animais deixando-os expostos ao sol e chuva e também em casos de abandono em toda a cidade do Crato-CE. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 203001 de 2021, de autoria do Parlamentar Junior da Cachoeira, que Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.760/2012 de 19 de abril de 2012, que torna de utilidade pública a Associação de Basketball e Atletismo – ABA, e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503003 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503004 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503006 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 103001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Denomina de Rua Raimundo Viana a artéria conhecida por Rua Projetada 7, localizada no Loteamento Portal do Arajara e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803001 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Calçamento na Rua Bom Jesus N. 17 - Zacarias Gonçalves recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803002 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Calçamento na Rua Anuzia Pinheiro Rolim recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 803013 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Do atual estoque de cilindros de oxigênio na rede municipal de Saúde. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903012 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Pias e sabão nas entradas dos mercados do Crato. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada