Número Data Ementa tipo texto 342 2025-05-21 2 ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO EM VIAGEM PARA REUNIÃO, NO DIA 22 DE MAIO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DIA 23 DE MAIO. 341 2025-05-21 2 ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO EM VIAGEM PARA REUNIÃO, NO DIA 22 DE MAIO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DIA 23 DE MAIO. 340 2025-05-21 Designar a Sra. MARINEZ SILVA SARAIVA, para exercer a função de Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos de fornecimento de materiais de consumo. 1 339 2025-05-21 Designar a Sra. MARIA DE LOURDES CORREIA DINIZ, para exercer a função de Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos de prestação de serviços. 1 338 2025-05-21 Destituir a Sra. MARIA DE LOURDES CORREIA DINIZ, da função de Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos de fornecimento de materiais de consumo. 1 337 2025-05-21 2 REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE N0 DIA 22/05 E REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - ALECE NO DIA 23/05 336 2025-05-20 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCIVADO PEQUENO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA DIRETORIA DE RH, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 335 2025-05-20 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO PEQUENO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 334 2025-05-19 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações administrativas necessárias à posse dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2023 da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências. 1 333 2025-05-19 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar, coordenar e executar os atos administrativos necessários à construção da nova sede da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências. 1 332 2025-05-19 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 332/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO, usando suas atribuições legais atribuídas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato/CE e pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: Art.1º. Destitui FELIPE JOSÉ LEITE AMORIM da função de Fiscal de Contratos. Art. 2ª. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Crato, 19 de maio de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato 331 2025-05-19 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ADRIANO BORGES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO 1 330 2025-05-19 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA SILVA BRITO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA SILVA BRITO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 329 2025-05-19 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA EVELLY COSTA PIRES DE HOLANDA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 328 2025-05-16 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO PEQUENO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 327 2025-05-15 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RICARDO MARIANO DA SILVA para o cargo de Diretor de Cerimonial Adjunto, da Câmara Municipal do Crato. 1 326 2025-05-15 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ytalo Gomes Esmeraldo, para o cargo de Chefe de Gabinete da Mesa Diretora, do Vereador Thiago Aragão Esmeraldo. 1 325 2025-05-15 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Beatriz Bezerra do Vale, para o cargo de Chefe de Gabinete da Mesa Diretora, do Vereador José Nilton Brasil. 1 324 2025-05-15 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ricardo Gomes Ricarte para o cargo de Assessor de Comunicação, da Câmara Municipal do Crato. 1 322 2025-05-15 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ricardo Gomes Ricarte do cargo de Assessor de Vereador, do Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante. 1 321 2025-05-15 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Bruno Cruz Nogueira do cargo de Assessor de Comunicação, da Câmara Municipal do Crato. 1 320 2025-05-15 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brenno Hanniel Correia Ferreira para o cargo de Assessor de Vereador, do Vereador Jader Teixeira Ferreira. 1 319 2025-05-15 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Laercio Teixeira da Silva, para o cargo de Assessor de Vereador, do Vereador Francisco Thiago Gomes. 1 318 2025-05-15 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Luzia Lopes Agostinho para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Francisco Tavares de Oliveira Júnior. 1 306 2025-05-15 1 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Clara Carvalho Ferreira para o cargo de Assessora da Vereador, do Vereador Francisco Tavares de Oliveira Júnior. 304 2025-05-15 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Luzia Lopes Agostinho, do cargo de Assessora de Vereador, do Vereador Francisco Tavares de Oliveira Júnior. 1 317 2025-05-14 2 REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ 316 2025-05-13 2 REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ COM A SUPERINTENDENTE KEIVIA DIAS, 315 2025-05-13 EMENTA: RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 201, PUBLICADA NO DIA 17/04/2025. 1 ERRATA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 315/2025 EMENTA: RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 201, PUBLICADA NO DIA 17/04/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO – Estado do Ceará, usando suas atribuições legais definidas na lei 3.922/22 e na lei 4.120/23 da Lei Orgânica do Município do Crato, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, e ainda, as Resoluções 795/2021 e 803/2022, RESOLVE: Art.1º RETIFICAR a Portaria de Nomeação nº 201/2025, que trata da nomeação de assessor de especial da presidência, em virtude de lapso de preenchimento quanto ao cargo. ONDE SE LÊ: “Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO THIAGO FELIX para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO.” Conforme condições a seguir: LEIA-SE: Art. 1º - FRANCISCO THIAGO FELIX para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Compras, da CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO. Fica mantido o conteúdo das demais disposições constantes na portaria de nomeação original, que foram objeto de retificação. Esta errata retroage seus efeitos em 17 de maio de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato 314 2025-05-13 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CICERO WESLEY BENJAMIM GUEDES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, DO VEREADOR ALEX SARAIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 313 2025-05-13 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, DO VEREADOR ALEX SARAIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 312 2025-05-13 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SARA REGINA SANTOS GRANGEIRO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 308 2025-05-08 EMENTA: RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº190, PUBLICADA NO DIA 17/04/2025, QUE NOMEOU O SR. BRUNO CRUZ NOGUEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, QUANDO DEVERIA SER ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. 1 ERRATA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 308/2025 EMENTA: RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº190, PUBLICADA NO DIA 17/04/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO – Estado do Ceará, usando suas atribuições legais definidas na lei 3.922/22 e na lei 4.120/23 da Lei Orgânica do Município do Crato, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, e ainda, as Resoluções 795/2021 e 803/2022, RESOLVE: Art.1º RETIFICAR a Portaria de Nomeação nº 190/2025, que trata da nomeação de assessor de vereador, em virtude de lapso de preenchimento quanto ao cargo. ONDE SE LÊ: “Art. 1º - NOMEAR BRUNO CRUZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de Assessor(a) de vereador(a), da CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO.” Conforme condições a seguir: LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR BRUNO CRUZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, da CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO. Fica mantido o conteúdo das demais disposições constantes na portaria de nomeação original, que foram objeto de retificação. Esta errata retroage seus efeitos em 17 de maio de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato 307 2025-05-07 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KALINE DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESOR DE CERIMONIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE. 1 301 2025-05-06 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JÉSSICA SOLANO FEITOSA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR/RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ALCANCE ENEM NA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE. 1 300 2025-05-06 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Tavares de Oliveira Júnior, de 08 (oito) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$800,00 (oitocentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Baixio das Palmeiras, S/N, no Distrito Baixio das Palmeiras, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 302 2025-05-05 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CAROLINA DE SOUSA FEITOSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADJUNTO(A) DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE 1 303 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, DO VEREADOR TOTA LOBO, NA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 299 2025-04-30 EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 299/2025 EMENTA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. CONSIDERANDO que o feriado nacional do dia 1º de maio de 2025, Dia do Trabalhador, cairá em uma quinta-feira: CONSIDERANDO o reconhecimento e gratidão desta administração legislativa, ao bom trabalho desenvolvido pelos servidores públicos que a integram que muito contribuem com a sua dedicação para a execução das ações, programas, projetos e serviços destinados ao bem comum da sociedade cratense, DECRETA: Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), não havendo expediente na Câmara Municipal do Crato, de acordo com o estabelecido nesta portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos nas datas a que menciona o seu artigo 1º, ficando revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Crato/CE, 30 de abril de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato 298 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JESSICA SOLANO FEITOSA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 295 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO ADIL AMORIM SAMPAIO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 294 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSA MARIA MASCARENHAS ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 293 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSA MARIA MASCARENHAS ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DO VEREADOR TOTA LOBO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 292 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RENAN LIMA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR DA DIRETORIA DE MATERIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 291 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIANA SALVIANO ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO 1 290 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCA TAICE GONÇALVES VIEIRA PARA O CARGO DE ASESSOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 289 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANTE FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO ADJUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 288 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IGOR SIEBRA FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSORES (AS) DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 287 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COSMA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 286 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO LUCIELDO SILVA DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 285 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA TAYNA COELHO VIEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE MATERIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 284 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ MARCOLINO PARA O CARGO DE ASSESSOR DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO 1 283 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA BEATRIZ SARAIVA DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 282 2025-04-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINEZ SILVA SARAIVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO. 1 278 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador José Wilson da Silva Gomes, de 08 (oito) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$800,00 (oitocentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Rosto, nº 50, Belmonte, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 277 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Thiago Gomes de Oliveira, de 04 (quatro) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$400,00 (quatrocentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Baixa do Maracujá, S/N, no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 276 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Hebert Pereira Bezerra, de 07 (sete) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$700,00 (setecentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Santa Rosa, nº 380, no Distrito da Santa Rosa, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 275 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento a Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro Teles, de 08 (oito) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$800,00 (oitocentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para a vereadora residente em Sítio Engenho da Serra, nº 50, no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 274 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Francisco Fábio Alencar Reis Júnior, de 07 (sete) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$700,00 (setecentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Mata, nº 8001, no Distrito de Ponta da Serra, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 273 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Jader Teixeira Ferreira, de 06 (seis) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$600,00 (seiscentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Cajazeiras, nº 500, no Distrito de Campo Alegre, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 272 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Humberto Teles Cidade, de 08 (oito) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$800,00 (oitocentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Brejinho, nº 540, no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 271 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador José Nilton Brasil, de 08 (oito) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$800,00 (oitocentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Rua do Comércio, nº 141 no Distrito de Dom Quintino, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 270 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Italo Dhiego de Farias Souza, de 04 (quatro) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$400,00 (quatrocentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Santo Antônio, S/N, no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 269 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Antônio Morais Brito, de 08 (oito) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$800,00 (oitocentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Sítio Juá, no Distrito de Ponta da Serra, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 268 2025-04-30 2 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal do Crato/CE, a efetuar o pagamento ao Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, de 07 (sete) diárias referentes ao Auxílio Deslocamento no valor unitário de R$100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$700,00 (setecentos reais), na forma da Lei nº 4.037 de 16 de junho de 2023, para o vereador residente em Rua Vicente Teles, nº 67 no Distrito de Santa Fé, destinada ao ressarcimento de despesas com deslocamento para participar das sessões semanais do Legislativo durante o mês de abril/2025. 267 2025-04-28 2 Designar para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal do Crato/CE, o(a) servidor(a)/ vereador(a) Thiago Esmeraldo, no dia 29 de abril de 2025, para Reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. 266 2025-04-24 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELLA LEAL ALENCAR DE AQUINO para o cargo de Assessora Técnica da Comissão Especial da Mulher da Câmara Municipal do Crato. 1 265 2025-04-24 Dispõe sobre a nomeação da Sra. FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR para o cargo de Assessora Jurídica da Comissão da Mulher da Câmara Municipal do Crato. 1 259 2025-04-24 Dispõe sobre a nomeação da Sra. POLIANA ALVES DE OLIVEIRA MORAES para o cargo de Secretária Geral Adjunta da Câmara Municipal do Crato. 1 263 2025-04-23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO MORAES BRITO JÚNIOR para o cargo de Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal do Crato. 1 257 2025-04-23 2 ASSINATURA DO TERMO DE CONVENIO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM E VISITA INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 281 2025-04-22 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANELIZE CARNEIRO DE ALENCAR para o cargo de Diretor(a) de Comunicação Adjunto. 1 262 2025-04-22 Dispõe sobre a nomeação do Sr. OLIMPIO JOSÉ DE SOUSA NETO para o cargo de Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal do Crato. 1 261 2025-04-22 Dispõe sobre a nomeação da Sra. EVANEIDE LUCENA DE BRITO para o cargo de Psicóloga da Câmara Municipal do Crato. 1 178 2025-04-22 2 ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM E VISISTA INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 177 2025-04-22 2 VISITA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, 174 2025-04-22 2 ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM E VISITA INSTITUCIONAL À CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 173 2025-04-22 2 ASSINATURA DO TERMO DE CONVENIO DO PROGRAMA ALCANCE ENEM E VISITA INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 311 2025-04-17 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 311/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO, usando suas atribuições legais atribuídas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato/CE e pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: Art.1º. Designar FELIPE JOSÉ LEITE AMORIM, para exercer a função de Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos de prestação de serviços. Art. 2º. O(a) ora designado(a) tem por obrigação executar a fiscalização e registrar, em relatório, todas as ocorrências, deficiências, irregularidades ou falhas porventura observadas na execução dos serviços ora mencionados no art. 1º, tendo poderes, entre outros, para notificar a empresa contratada, objetivando sua imediata correção e demais serviços inerentes ao fiel cumprimento contratual Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17/04/2025. Revogam-se as disposições em contrário. Crato, 12 de meio de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato 310 2025-04-17 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 310/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO, usando suas atribuições legais atribuídas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato/CE e pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: Art.1º. Designar RILBER LIMA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos de fornecimento de materiais permanentes. Art. 2º. O(a) ora designado(a) tem por obrigação executar a fiscalização e registrar, em relatório, todas as ocorrências, deficiências, irregularidades ou falhas porventura observadas na execução dos serviços ora mencionados no art. 1º, tendo poderes, entre outros, para notificar a empresa contratada, objetivando sua imediata correção e demais serviços inerentes ao fiel cumprimento contratual Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17/04/2025. Revogam-se as disposições em contrário. Crato, 12 de meio de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato 309 2025-04-17 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 309/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO, usando suas atribuições legais atribuídas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato/CE e pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: Art.1º. Designar MARIA DE LOURDES CORREIA DINIZ, para exercer a função de Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos de fornecimento de materiais de consumo. Art. 2º. O(a) ora designado(a) tem por obrigação executar a fiscalização e registrar, em relatório, todas as ocorrências, deficiências, irregularidades ou falhas porventura observadas na execução dos serviços ora mencionados no art. 1º, tendo poderes, entre outros, para notificar a empresa contratada, objetivando sua imediata correção e demais serviços inerentes ao fiel cumprimento contratual Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17/04/2025. Revogam-se as disposições em contrário. Crato, 12 de meio de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato 305 2025-04-17 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA LUIZA LOPES AGOSTINHO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE. 1 280 2025-04-17 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ANO DE 2025, COM BASE NA LEI 14.133/2021. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 280/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ANO DE 2025, COM BASE NA LEI 14.133/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO/CE, usando suas atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº14.133/2021, que dispõe sobre a Lei de licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações deverão ser conduzidas por agente de contratação, a ser designado pela autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro de pessoal da administração (art. 8ª, Lei 14.133/2021); CONSIDERANDO, pois, a necessidade de designar servidor efetivo para o exercício de tal função. RESOLVE: Art. 1ª Esta Portaria dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art.2º. Fica designada CAROLAINE DA SILVA LANDIM, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO NÍVEL I da Câmara Municipal do Crato, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal 14.133/2021 Art. 3º. Ficam designados os servidores públicos: LUCAS FIGUEIREDO LIMA, LEILA STEFANY DE SOUSA SARAIVA E JANINNY NOBRE DUARTE, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO NÍVEL II) das licitações e contratações derivadas da Lei 14.133/2021. §1º O servidor LUCAS FIGUEIREDO LIMA, atuará como Agente de Contratação, nas ausências ou afastamentos legais da titular, constante do art. 1º desta portaria; §2º Os servidores mencionados no caput deste artigo, auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições. Art. 4º. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação a tomada de decisões, a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas. Parágrafo único. O Agente de Contratação convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para regular desenvolvimento das licitações e contratações da Câmara Municipal do Crato. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, comunique-se e cumpra-se Crato, 17 de abril de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato 260 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARYSSA PEREIRA FARIAS para o cargo de Coordenadora Legislativa da Câmara Municipal do Crato. 1 256 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flávia Ferreira dos Santos para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Tancredo Ribeiro da Silva. 1 255 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador José Wilson da Silva Gomes. 1 254 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. FELIPE MOREIRA PINHEIRO DE FIGUEIREDO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Italo Dhiego de Farias Souza. 1 253 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELENILDE DE MIRANDA CARVALHO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Thiago Aragão Esmeraldo. 1 252 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA SILVANY PEREIRA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Ariza Pereira. 1 251 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO MARCOS DA SILVA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Thiago Aragão Esmeraldo. 1 250 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. EDIJANIA FERREIRA BORGES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Paulo Ricardo Ferreira dos Santos. 1 249 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FELIPE DA SILVA RODRIGUES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro Teles. 1 248 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Antônio Morais Brito. 1 247 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOENIO VICTOR DE SOUSA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador José Wilson da Silva Gomes. 1 246 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. BEATRIZ S. PINHEIRO DE BRITO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador José Nilton Brasil. 1 245 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. DANIEL MONTEIRO RODRIGUES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Italo Dhiego de Farias Souza. 1 244 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ NERIVALDO DE MORAES CINTRA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Humberto Teles Cidade. 1 243 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA LUZIA LOPES AGOSTINHO para o cargo de Assessora de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Tavares de Oliveira Junior. 1 242 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO PAULO TEIXEIRA ALVES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Hebert Pereira Bezerra. 1 241 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ISAC BENICIO DE ALMEIDA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Fábio Alencar Reis Júnior. 1 240 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUCAS SILVEIRA DA CUNHA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Cícero Antônio Lobo Soares. 1 239 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. CLEITON ROBERIO SILVA LOPES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, da Vereadora Ariza Pereira da Silva Alencar. 1 238 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. OSMANO FERREIRA DE MACEDO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Antônio Marcos Januário de Souza. 1 237 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RICARDO GOMES RICARTE para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante. 1 236 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. VANGEILTON CASSEMIRO DA SILVA para o cargo de Assessor da Diretoria Geral da Câmara Municipal de Crato. 1 235 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. THALIA DE SOUSA RIBEIRA para o cargo de Assessor da Diretoria de RH da Câmara Municipal de Crato. 1 234 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. TATIANA DE SOUSA BRITO para o cargo de Ouvidora Geral da Câmara Municipal de Crato. 1 233 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. SILVIA RAQUEL LIBERALINO LEITE DE AQUINO para o cargo de Diretora de Finanças. da Câmara Municipal de Crato 1 232 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. SAULO BRITO ALENCAR para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal do Crato, da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro Teles. 1 231 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RUAN NUNES ROCHA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Italo Dhiego de Farias Souza. 1 230 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSA RAISSA DE JESUS FELIX para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Tancredo Ribeiro da Silva. 1 229 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSANGELA LOPES LIRA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, da Vereadora Maria de Lourdes Pinheiro Teles. 1 228 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSA MARIA MASCARENHAS ALVES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Cícero Antônio Lobo Soares. 1 227 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. RONNE PEREIRA DUARTE para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Humberto Teles Cidade. 1 226 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. RILBER LIMA DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Crato. 1 225 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. PEDRO AILTON PINHEIRO para o cargo de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Crato. 1 224 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NORMA RAFFAELE DUARTE DOS SANTOS para o cargo de Assessor(a) da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Crato. 1 223 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA RACHEL LEITE SILVA para o cargo de Procurador(a) Jurídico(a) Adjunto(a) de Vereador da Câmara Municipal de Crato 1 222 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA ERIKA RICARTO DA SILVA para o cargo de Diretora de Material da Câmara Municipal do Crato. 1 221 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARIA DO SOCORRO BELEM ALVES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Antônio Marcos Januário. 1 220 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES CORREIA DINIZ para o cargo de Diretor (a) de Arquivo da Câmara Municipal de Crato. 1 219 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARIA ALBÉRIA CARVALHO FERREIRA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Tavares de Oliveira Júnior. 1 218 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARGARIDA MARIA MASCARENHAS para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE. 1 217 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Tancredo Ribeiro da Silva. 1 216 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. LUCAS DAVID TEIXEIRA SANTANA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Thiago Gomes de Oliveira. 1 215 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. KELSON RIBEIRO CAMPOS DE JESUS para o cargo de Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Crato. 1 214 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. KARMEN LIVIA DE ALENCAR BRITO SIEBRA para o cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de Crato. 1 213 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. KALINE PEREIRA CARVALHO SIEBRA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Fábio Alencar Reis Júnior. 1 212 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOSÉ NUNES DE ALENCAR para o cargo de Procurador Legislativo Adjunto da Câmara Municipal de Crato. 1 211 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Crato. 1 210 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JEFFERSON FLANKIIN DO NASCIMENTO VITORINO para o cargo de Diretor de Cerimonial da Câmara Municipal de Crato. 1 209 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JARDEU ABREU SILVA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Thiago Aragão Esmeraldo. 1 208 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JARDA MARIANA SILVA DE MACEDO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Cícero Antônio Lobo Soares. 1 207 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JAIR DE SOUSA URSULINO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador José Wilson da Silva. 1 206 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr. IVAN CARLOS DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Jader Teixeira. 1 205 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sr ITALO RYAN RODRIGUES SILVA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador José Nilton Brasil. 1 204 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. GLACIELE BEZERRA JESUINO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Paulo Ricardo Ferreira dos Santos. 1 203 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Antônio Morais Brito. 1 202 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIEL BRASIL GIOLO para o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Crato. 1 201 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO THIAGO FELIX para o cargo de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Crato. 1 200 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MOISES ROLIM DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Antônio Morais de Brito. 1 199 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO HUBERTO ESMERALDO CABRAL para o cargo de Assessor de Cerimonial da Câmara Municipal de Crato. 1 198 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EVERTON VINICIUS MUNIZ VIANA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Humberto Teles Cidade. 1 197 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERCILIA DE CASTRO ALEXANDRE para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Antonio Marcos Januario de Souza, 1 196 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. EMILLY SALES DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Tavares de Oliveira Junior. 1 195 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. CRISNA ROBERTA DO NASCIMENTO COSTA para o cargo de Diretora de RH da Câmara Municipal do Crato. 1 194 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. CICERO AMBROSIO DOS SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal do Crato. 1 193 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. CICERO ALVES JUSTINO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, da Vereadora Ariza Pereira da Silva. 1 192 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO DA SILVA ALVES para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Hebert Pereira Bezerra. 1 191 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. CARLOS CARVALHO SIEBRA NETO para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Fabio Alencar Reis Junior. 1 190 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO CRUZ NOGUEIRA, para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante. 1 189 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AURILENE MAIA ROLIM, para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Paulo Ricardo Ferreira dos Santos. 1 188 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO DAVIO BATISTA, para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Thiago Gomes de Oliveira. 1 187 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO DAVID MOREIRA PINHEIRO, para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Crato. 1 186 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDERSON SOUSA RIBEIRO para o cargo de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Crato. 1 185 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FELIPE JOSÉ LEITE AMORIM, para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Crato. 1 184 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA VITÓRIA BEZERRA MANGUEIRA, para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Jader Teixeira Ferreira. 1 183 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA LETICIA SILVA CORREIA, para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador José Nilton Brasil. 1 182 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMELIA MARIA BEZERRA FERREIRA para o cargo de Diretora de Patrimônio da Câmara Municipal de Crato. 1 181 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO para o cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Crato. 1 180 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALANA BELIZARIO RIBEIRO para o cargo de Assessor da Diretoria de Material da Câmara Municipal de Crato. 1 179 2025-04-17 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AILDA MARIA DA SILVA FERNANDES DA CRUZ para o cargo de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Crato, do Vereador Francisco Hebert Pereira Bezerra. 1 176 2025-04-16 2 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS. 175 2025-04-16 2 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESORES E SERVIDORES PÚBLICOS 11/2025 2025-03-31 Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Sheyla Martins Alves Francelino, e adota outras providências. 7 10/2025 2025-03-31 Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Zilvânia Maria Oliveira Nascimento, e adota outras providências. 7 09/2025 2025-03-31 Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Fabíola Alencar de Biscuccia, e adota outras providências. 7 08/2025 2025-03-31 Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Eliana Nunes Estrela, e adota outras providências. 7 07/2025 2025-03-20 Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Talassa Feitosa de Oliveira, e adota outras providências. 7 06/2025 2025-03-20 Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Sebastiana Edvania Olímpio de Souza, e adota outras providências. 7 05/2025 2025-03-20 Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Maria de Fátima Correia Sacramento, e adota outras providências. 7 04/2025 2025-03-20 Concede o Diploma de Mérito Mulher Aguerrida à Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Leite Amorim, e adota outras providências. 7 03/2025 2025-03-20 Concede o Título de Cidadania Cratense à Ilustríssima Senhora Luciane de Sousa Silva Lima, e adota outras providências. 7 126 2025-03-12 1 Institui Comissão de Levantamento e Desapropriação de Área para construção da nova sede do Poder Legislativo do Município do Crato. 02/2025 2025-03-12 Aprova o Parecer Prévio nº 262/2024, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal do Crato, Exercício Financeiro de 2022 de responsabilidade do Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil, e adota outras providências. 7 01/2025 2025-02-28 Concede a Comenda Frei Carlos Maria de Ferrara ao Seminário São José do Crato, pelo Sesquicentenário de fundação e adota outras providências. 7 019 2025-01-14 1 Nomear o advogado JOSÉ NUNES DE ALENCAR, para o cargo de Procurador Legislativo Adjunto da Câmara Municipal de Crato, código CC-08, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 018 2025-01-14 1 Nomear o advogado GABRIEL BRASIL GIOLO, para o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Crato, código CC-09, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022 017 2025-01-14 1 Nomear o Sr. CICERO AMBROSIO DOS SANTOS, para o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Crato, código CC-05, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 016 2025-01-14 1 Nomear o Sr. PEDRO AILTON PINHEIRO BRASIL, para o cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Crato, código CC-05, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 015 2025-01-14 1 Nomear a Sra. AMÉLIA MARIA BEZERRA FERREIRA, para o cargo de Diretora de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Crato, código CC-07, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022 014 2025-01-14 1 Nomear o Sr. FRANCISCO THIAGO FELIX, para o cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Crato, código CC-05, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 013 2025-01-14 1 Nomear a Sra. AMANDA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO, para o cargo de Secretária-Geral da Câmara Municipal de Crato, código CC-06, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 012 2025-01-03 1 RESOLVE NOMEAR o advogado Jonas Ribeiro Gomes de Matos para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da Câmara Municipal de Crato. 009 2025-01-02 1 RESOLVE NOMEAR o Sr. Rilber Lima do Nascimento, para o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022 008 2025-01-02 1 RESOLVE NOMEAR o Sr. Kelson Ribeiro Campos de Jesus, para o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 007 2025-01-02 1 RESOLVE NOMEAR Sra. Maria de Lourdes Correia Diniz, para o cargo de DIRETORA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 006 2025-01-02 1 RESOLVE NOMEAR a Sra. Crisna Roberta do Nascimento Costa, para o cargo de DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 005 2025-01-02 1 RESOLVE NOMEAR o Sr. Jefferson Franklin do Nascimento Vitorino, para o cargo de COORDENADOR DO CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 004 2025-01-02 1 RESOLVE NOMEAR a Sra. Silvia Raquel Liberalino Leite de Aquino, para o cargo de DIRETORA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 003 2025-01-02 1 RESOLVE NOMEAR o Sr. Felipe José Leite Amorim, para o cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 002 2025-01-02 1 RESOLVE NOMEAR a advogada Maria Rachel Leite Silva, para o cargo de PROCURADORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, nos termos da Lei Municipal 3.922/2022. 001 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO. 011004 2024-10-01 1 RESOLVE NOMEAR: O Servidor CICERO ALAN DOS SANTOS LIMA para o cargo de Agente de Contratação, Nível I, Símbolo CC-07, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n°4.120/2023 de 28 de Dezembro de 2023. 3009003 2024-09-30 1 RESOLVE EXONERAR: A Servidora MARIA JAILÇA DA SILVA LOPES do cargo de Agente de Contratação Nível I, símbolo CC-07, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 4.120/2023 de 28 de Dezembro de 2023. 0205001 2024-05-02 1 O Servidor. CLEITON SAMUEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA para o Cargo de Assessor de Vereador, ( Ver. Pedro Neto Lobo Soares ), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 3004001 2024-04-30 1 O Servidor JOÃO HENRIQUE DA SILVA do cargo de Assessor de Vereador (Ver. Pedro Lobo); símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de abril de 2022. 1604002 2024-04-16 1 A Servidora ALINE KELLE INÁCIO BATISTA DE LIMA para o Cargo de Procurador Adjunto símbolo CC-10, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 1604001 2024-04-16 1 O Servidor REGNOBERTHO GOMES COSTA para o Cargo de Procurador Geral, símbolo CC-11, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 1504002 2024-04-15 1 O Servidor MARCELO MENEZES AGUIAR do cargo de Procurador Adjunto, símboio CC-10, da Camara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 1504001 2024-04-15 1 O Servidor EDSON LUIS MONTEIRO LUCAS do cargo de Procurador Geral, símbolo CC-11, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0104001 2024-04-01 1 A Servidora FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS para o Cargo de Assessora de Vereador,( Ver. Tancredo Ribeiro da Silva ), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 2703001 2024-03-27 1 O Servidor JAMESON DAVI FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 614.768.303-98, do cargo de Assessor de Vereador Ver. Tancredo Ribeiro da Silva), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0103004 2024-03-01 1 O Servidor ANDERSON SOUSA RIBEIRO para o Cargo de Assessor de Vereador,( Ver. Erico Matheus Brito Duarte), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0103002 2024-03-01 1 A Servidora MARGARIDA MARIA MASCARENHAS para o Cargo de Chefe de Gabinete da 2" Vice Presidente,( Ver. Allekson Ramon Saraiva Cavalcante), símbolo CC-02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3,922/2022. de 26 de Abril de 2022. 0103001 2024-03-01 1 O Servidor RUAN CONRADO GUILHERME para o Cargo de Assessor da Vereadora,( Ver. Maria de Lourdes Pinheiro Teles), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 2902004 2024-02-29 1 A Servidora MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA VALDEVINO do cargo de Assessora de Vereador (Ver. Erico Matheus Brito Duarte), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 2902002 2024-02-29 1 A Servidora DEBORA OLIVEIRA DE FREITAS do cargo de Chefe de Gabinete da 2ª Vice- Presidência (Ver. Allekson Ramon Saraiva Cavalcante), símbolo CC-02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 2902001 2024-02-29 1 O Servidor PAULO ROSSI CAVALCANTI NETO do cargo de Assessor da Vereadora (Ver. Maria de Lourdes Pinheiro Teles ), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502009 2024-02-05 1 O Servidor GABRIEL GONÇALVES OLIVEIRA para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CE-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502008 2024-02-05 1 O Servidor LUCAS FIGUEIREDO LIMA para o Cargo de Controlador Adjunto, símbolo CE-03, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502007 2024-02-05 1 O Servidor ALBERTO MAGNO PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Técnico de Sonorização, símbolo CE-02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502006 2024-02-05 1 O Servidor FLAVIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA para o Cargo de Porteiro, símbolo CE-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502005 2024-02-05 1 A Servidora CAROLAINE DA SILVA LANDIM CRUZ para o Cargo de Ouvidor Adjunto, símbolo CE-03, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502004 2024-02-05 1 A Servidora JANINNY NOBRE DUARTE para o Cargo de Auxiliar de Arquivo, símbolo CE-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502003 2024-02-05 1 A Servidora ROBÊNIA ALVES DE MACEDO para o Cargo de Auxiliar de Arquivo, símbolo CE-01, da Camara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502002 2024-02-05 1 A Servidora GESSIA MARTINS DA SILVA para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CE-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do. Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0502001 2024-02-05 1 A Servidora LEILA STEFANY DE SOUSA SARAIVA para o Cargo de Auxiliar de Arquivo, símbolo CE-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0202010 2024-02-02 1 O Servidor LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO, inscrito no CPF sob o n° 074.089.203-74, para o Cargo de Coordenador de Cerimonial, símbolo CC-03, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0202003 2024-02-02 1 O Servidor YTALO GOMES ESMERALDO para o Cargo de Assessor de Vereador,( Ver. Thiago Aragão. Esmeraldo), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0202002 2024-02-02 1 A Servidora MARIA LUCIA FEITOSA PEREIRA do cargo de Coordenadora de Cerimonial, símbolo CC-03, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0202001 2024-02-02 1 A Servidora MARIA SILVIA GOMES ESMERALDO do cargo de Assessora de Vereador (Ver. Thiago Aragão Esmeraldo ), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0201002 2024-01-02 1 RESOLVE NOMEAR: A Servidora MARIA JAILÇA DA SILVA LOPES para o cargo de Agente de Contratação Nível I, Símbolo CC-07, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 4.120/2023 de 28 de dezembro de 2023. 0201001 2024-01-02 1 RESOLVE NOMEAR: A Servidora JULIA MANOELA ALVES CAVALCANTE para o cargo de Chefe de Gabinete do Vice-Presidente (Ver. José Nilton Brasil ) , símbolo CC-02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 2811001 2023-11-28 1 O Servidor GABRIEL DE FRANÇA SILVA do cargo de Assessor da Vereadora( Ver. Mariângela Auto Gomes de Oliveira), Símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 03101022 2023-11-01 CONCESSAO AO SENHOR VEREADOR AOTNIO MARCOS JANUARIO , 01 UMA DIÁRIA DE VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO E MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, DURANTE O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 2 1310001/23 2023-10-16 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR THIAGO ARAGÃO ESMERALDO , 01 UMA DIÁRIA DE VIAGEM , COM DESTINO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO 2 0210008/23 2023-10-02 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE , 07 SETE DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0210007/23 2023-10-02 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR RAIMUNDO NONATO SEVERINO SILVA , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0210006/23 2023-10-02 CONCESSÃO A SENHORA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0210005/23 2023-10-02 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR LUCAS GONÇALVES BRASIL , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0210004/23 2023-10-02 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0210003/23 2023-10-02 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR JOSÉ MORAIS BRITO , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0210002/23 2023-10-02 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO FÁBIO ALENCAR REIS JUNIOR , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0210001/23 2023-10-02 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR ANTONIO A AMORIM SAMPAIO , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 2809001/23 2023-09-29 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO FÁBIO ALENCAR REIS JUNIOR , 01 UMA DIÁRIAS DE VIAGEM , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS 2 2709002/23 2023-09-28 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR JOSÉ MORAIS BRITO , 01 UMA DIÁRIA DE VIAGEM , COM A FINALIDADE DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO , CONFORME LEI 2 2709001/23 2023-09-28 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE , 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM , COM A FINALIDADE DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 28 DE SETEMBRO E PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO DIA 29 DE 2 2609001/23 2023-09-27 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR ANTONIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA , 03 TRÊS DIÁRIAS DE VIAGEM , COM A FINALIDADE DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO GABINETE DE NÚMERO 521 , DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA 2 1909002/23 2023-09-20 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM , COM A FINALIDADE DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE , NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO , CON 2 1909001/23 2023-09-20 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR LUÍS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA , 03 TRES DIÁRIAS DE VIAGEM , COM A FINALIDADE DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE , NOS DIAS 20,21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS 2 2908001/23 2023-09-03 CONCESSÃO A SERVIDORA MARIA JAILÇA DA SILVA LOPES , 04 QUATRO DIÁRIAS DE VIAGEM , PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA DE LICITAÇÃO NA EMPRESA SS INFORMÁTICA , NO PERÍODO DE 01 Á 06 DE SETEMBRO DE 2023 , NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ 2 0109008/23 2023-09-01 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR RAIMUNDO NONATO SEVERINO SILVA , 06 SEIS DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0109007/23 2023-09-01 2 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 07 SETE DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 0109006/23 2023-09-01 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR JOSÉ MORAIS BRITO , 07 SETE DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0109005/23 2023-09-01 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO ALENCAR REIS JUNIOR , 06 SEIS DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA. 2 0109004/23 2023-09-01 CONCESSÃO A SENHORA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0109003/23 2023-09-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0109002/23 2023-09-01 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR ANTONIO A AMORIM SAMPAIO , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0109001/23 2023-09-01 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR LUCAS GONÇALVES BRASIL , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 2508001/23 2023-08-28 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM , PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO , NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2023 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE 2 21080001 2023-08-22 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE , 01 UMA DIÁRIA DE VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO E MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, 2 1008.003 2023-08-10 CONCESSÃO DE 02DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM , COM DESTINO A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 10 E 12 DE AGOSTO DE 2023 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO E MUNICIPIO , NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA. 2 0808002/23 2023-08-09 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR ANTONIO MARCOS JANUÁRIO DE SOUZA , , 03 TRÊS DIÁRIAS DE VAIGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO E MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ, DURANTE 2 0808001/23 2023-08-09 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA , 03 TRÊS DIÁRIAS DE VIAGEM , NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ NOS DIAS 09,10 E 11 DESTE MÊS CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIIVA 2 00708001 2023-08-08 CONCESSÃ AO SENHOR VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 05 CINCO DIÁRIAS DE VIAGEM , PARA PARTICIPAR DO 1169 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES , PREFEITOS , VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS , NOS DIAS 08,09,10,11 E 12 2 0108001/23 2023-08-02 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR ERICO MATHEUS BRITO DUARTE , 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM , COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NOS DIAS 02 E 03 DESTE MÊS CORRENTE , NA ASSEMBLÉIA LEGISLTIVA E NA CASA CIVIL , PARA UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR ESPECIAL DE REL 2 0108009/23 2023-08-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 04 QUATRO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0108008/23 2023-08-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR JOSÉ MORAIS BRITO , 06 SEIS DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0108007/23 2023-08-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO FÁBIO ALENCAR REIS JUNIOR , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0108006/23 2023-08-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR ANTONIO A AMORIM SAMPAIO , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0108005/23 2023-08-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0108004/23 2023-08-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR LUCAS GONÇALVES BRASIL , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA. 2 0108003/23 2023-08-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR DÁRCIO LUIZ DE SOUSA , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0108002/23 2023-08-01 CONCEDER A SENHORA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA. 2 02607002 2023-07-26 CONCEÇÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO SENADOR CID GOMES NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2023. 2 01907001 2023-07-19 AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO A CONCEDER AO SENHOR VEREADOR ALLEKSON R. S. CAVALCANTE , 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS, PARA TRARAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DO CRATO, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBRIERA, NA CIDADE 2 0307001/23 2023-07-04 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 05 CINCO DIÁRIAS DE VIAGEM , COM DESTINO A CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, NOS DIAS 04 Á 08 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES , PREFEITOS , VICE-PREFEITOS , SECRETÁRI 2 2806001/23 2023-06-29 concessão de diárias para o Presidente da Câmara Municipal de Crato-ce, com destino a cidade de Fortaleza-Ce. 2 0106008/23 2023-06-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0106007/23 2023-06-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR JOSE MORAIS BRITO , 06 SEIS DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0106006/23 2023-06-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO FABIO ALENCAR REIS JUNIOR , 07 SETE DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA. 2 0106005/23 2023-06-01 CONCESSÃO AO SENHOR VEREADOR DARCIO LUIZ DE SOUSA , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA. 2 0106004/23 2023-06-01 CONCESSÃO A SENHORA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRPO TELES , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0106003/23 2023-06-01 CONCEDER AO SENHOR VEREADOR ALLEKSON R. S. CAVALCANTE , 08 OITO DIÁRIAS RURAIS , PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO-CE , CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2 0106002/23 2023-06-01 REF. A DIÁRIAS RURAIS PARA AS SESSÕES 2 0106001/23 2023-06-01 REF. A DIÁRIAS RURAIS PARA SESSÕES DA CARAMA MUICIPAL 2 00106009 2023-06-01 concessão de 02duas diárias de viagem para o Vereador LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA , com destino a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse deste municipio. 2 2205001/23 2023-05-24 REF. Á DIÁRIAS. COM DESTINO A JOÃO PESSOA NA PARAIBA-PB , NOS DIAS 24 Á 27 DE MAIO DE 2023. 2 1605002/23 2023-05-17 AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO A CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM , COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE , PARA O VEREADOR ERICO MATHEUS BRITO DUARTE , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DIA 17 DE MAIO COM A SECRETÁ 2 1605001/23 2023-05-17 AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO A CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM , COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE , PARA A VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DIA 17 DE MAIO COM A S 2 00905001 2023-05-10 DA CONCESSÃO E 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES NO DIA 10052023 E DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NO DIA 11052023, CONFOR 2 03050001 2023-05-04 DA CONCESSÃO E 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NOS DIAS 04 E 05052023, CONFORME PORTARIA N 03050012023 2 2804001/23 2023-05-02 2 CONCEDER AOSENHORVEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL , 05 CINCO DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALORUNITÁRIODER700,00 SETECENTOS REAIS , PARA IR A CIDADE DE ARAÇATUBA-SP , COM A FINALIADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES , PREFEITOS , VICES. 0205001 2023-05-02 1 Designar o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal, a saber: PREGOEIRO: Ayslane Araújo Costa Gomes EQUIPE DE APOIO: Cícero Alan dos Santos Lima e Maria Ferreira Lima 0105001/23 2023-05-02 DIÁRIA DE VIAGEM PARA A CIDADE DE UBERABA MINAS GERAIS. 2 00205008 2023-05-02 DA CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM LEI MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N 0205008 2 00205007 2023-05-02 DA CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM LEI MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N 0205007 ANEXA.- 2 00205006 2023-05-02 DA CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM LEI MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N 0205006 2 00205005 2023-05-02 DA CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM LEI MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N 0205005 ANEXA.- 2 00205004 2023-05-02 DA CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM LEI MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N 0205004 2 00205003 2023-05-02 DA CONCESSÃO DE 07 SETE DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM LEI MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N 0205003 2 00205002 2023-05-02 DA CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM LEI MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N 0205002 2 00205001 2023-05-02 DA CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM LEI MUNICIPAL. 2 02604001 2023-04-27 DA CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA. 2 02404002 2023-04-25 CONCESSÃO DE 03 TRÊS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 27 DE ABRIL E NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL 2 02404001 2023-04-25 DA CONCESSÃO DE 03 TRÊS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA VINICIUS BENEVIDES, JUNTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE 2 01904001 2023-04-20 CONCEÇÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETO DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA E GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PORTARIA 2 1704001/23 2023-04-19 AUTORIZAR A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO A CONCEDER AOSENHORVEREADOR FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO , 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALORUNITÁRIODER1.000,00 HUM MIL REAIS , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. 2 11.04.2023 2023-04-12 CONCESSÃO DE 01 UMA DIÁRIA NO VALOR DE R 700,00 SETECENTOS REAIS PARA O AGENTE POLITICO CITADO ACIMA , COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO NA CIDADE DE FORATALEZA-CE, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 , CONFORME PORTARIA . 2 0304.23.09 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 06 SEIS DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 0304.23.08 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 06 SEIS DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 0304.23.07 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 07 SETE DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 0304.23.06 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 07 SETE DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 0304.23.05 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 07 SETE DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 0304.23.04 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 07 SETE DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 0304.23.03 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 07 SETE DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 0304.23.02 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 07 SETE DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 0304.23.01 2023-04-03 DESPESAS COM CONCESSÃO DE 07 SETE DIÁRIAS RURAIS, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES SEMANAIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE ABRIL 2023. 2 01403009 2023-03-14 CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030092023. 2 01403008 2023-03-14 CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030082023. 2 01403007 2023-03-14 CONCESSÃO DE 06 SEIS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030072023. 2 01403006 2023-03-14 CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030062023. 2 01403005 2023-03-14 CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030052023. 2 01403004 2023-03-14 CONCESSÃO DE 05 CINCO DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030042023. 2 01403003 2023-03-14 CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030032023. 2 01403002 2023-03-14 CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030022023. 2 01403001 2023-03-14 CONCESSÃO DE 08 OITO DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 14030012023. 2 01003001 2023-03-13 CONCESSÃO DE 03 TRÊS DIÁRIAS DE VIAGENS A CIDADE DE FORTALEZA E BRASÍLIA-DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E NO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME PORTARIA N 10030012023. 2 06030001 2023-03-09 CONCESSÇÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDO DETALHADO DO EDITAL, NOS DIAS 09 E 10032023, CONFORME PORTARIA N 06030012023, ANEXA. 2 00603006 2023-03-09 CONCESSÇÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDO DETALHADO DO EDITAL, NOS DIAS 09 E 10032023, CONFORME PORTARIA N 06030062023, ANEXA. 2 00603005 2023-03-09 CONCESSÇÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDO DETALHADO DO EDITAL, NOS DIAS 09 E 10032023, CONFORME PORTARIA N 06030052023, ANEXA. 2 00603004 2023-03-09 CONCESSÇÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDO DETALHADO DO EDITAL, NOS DIAS 09 E 10032023, CONFORME PORTARIA N 06030042023, ANEXA. 2 00603003 2023-03-09 CONCESSÇÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDO DETALHADO DO EDITAL, NOS DIAS 09 E 10032023, CONFORME PORTARIA N 06030032023, ANEXA. 2 00603002 2023-03-09 CONCESSÇÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O ESTUDO DETALHADO DO EDITAL, NOS DIAS 09 E 10032023, CONFORME PORTARIA N 06030022023, ANEXA. 2 00103001 2023-03-06 CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA E PORTARIA N 01030012023. 2 01030008 2023-03-03 ONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA E PORTARIA N 01030082023. 2 01030005 2023-03-03 CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA E PORTARIA N 01030052023. 2 00203001 2023-03-03 CONCESSÃO DE 01 UMA DIÁRIA DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, CONFORME PORTARIA E COMPROVANTE EM ANEXOS. 2 00103009 2023-03-03 CONCESSÃO DE 03 TRÊS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI AUTORIZATIVA E PORTARIA N 01030092023. 2 00103007 2023-03-03 CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA E PORTARIA N 01030072023. 2 00103006 2023-03-03 CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA E PORTARIA N 01030062023. 2 00103004 2023-03-03 CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA E PORTARIA N 01030042023. 2 00103003 2023-03-03 CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME PORTARIA N 01030032023, E LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA. 2 00103002 2023-03-03 CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA E PORTARIA N 01030022023. 2 0103006 2023-03-01 1 O Servidor FELIPE DA SILVA RODRIGUES para o cargo de Assessor de Vereador(Ver. Erico Matheus Brito), simbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0103005 2023-03-01 1 RESOLVE EXONERAR: O Servidor JOSÉ WELINGTON PEREIRA LEITE do cargo de Assessor de Vereador( Ver. Erico Matheus Brito Duarte), Simbolo CC-01. da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0103004 2023-03-01 1 A Servidora ANA LUZIA LOPES AGOSTINHO para o cargo de Assessora de Vereador(Ver. Pedro Lobo), simbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0103003 2023-03-01 1 O Servidor VICTOR EMANUEL LAURINDO DOS SANTOS GUEDES do cargo de Assessor de Vereador( Ver. Pedro Lobo) , Símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0103002 2023-03-01 1 A Servidora MARIA PEREIRA ARAUJO para o cargo de Assessora da Presidência, símbolo CC-05, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0103001 2023-03-01 1 A Servidora SOLANGE MARIA LIMA DA SILVA do cargo de Assessora da Presidência, Símbolo CC-05, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 02802002 2023-02-28 CONCESSÃO DE 03 TRÊS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, DETRAN E SOP, CONFORME PORTARIA DE COMPROVANTES. 2 02702001 2023-02-28 CONCESSÃO DE 05 CINCO DIÁRIAS DE VIAGEM PARA OARTICIPAR DO 115 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS. 2 24020001 2023-02-27 CONCESSÃO DE 03 TRÊS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, CONFORME PORTARIA N 24020001. 2 10020001 2023-02-12 CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONFORME PORTARIA E COMPROVANTE EM ANEXO. 2 0102003 2023-02-01 1 A Servidora DEBORA OLIVEIRA DE FREITAS para o cargo de Chefe de Gabinete da 2° Vice- Presidência (Ver. Allekson Ramon Saraiva Cavalcante), símbolo CC-02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022 e da Resolução n° 799/2022 de 30 de Março de 2022. 0102002 2023-02-01 1 O Servidor JOSÉ LONGUINHO DE SOUZA para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Allekson Ramon Saraiva Cavalcante). simbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0102001 2023-02-01 1 O Servidor JOÃO HENRIQUE DA SILVA para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Pedro Lobo), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 3101003 2023-01-31 1 O Servidor GUSTAVO LIMA MOREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da 2ª Vice- Presidência (Ver. Allekson Ramon Saraiva Cavalcante). Simbolo CC-02. da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022 e da Resolução n° 799/2022 de 30 de Março de 2022. 3101002 2023-01-31 1 O Servidor RENNAN TELES SOARES do cargo de Assessor de Vereador (Ver. Allekson Ramon Saraiva Cavalcante). Simbolo CC-01. da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 3101001 2023-01-31 1 A Servidora ANTONIA SIONÁRIA SANTOS do cargo de Assessora de Vereador (Ver. Pedro Lobo), Símbolo CC-Ol, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 00310101 2023-01-31 DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA. 2 00250101 2023-01-25 CONCESSÃO DE 03 TRÊS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA. 2 23010001 2023-01-24 REF. A DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA. 2 16010001 2023-01-17 REF. A DIÁRIAS DE VIAGEM PARA FORTALEZA-CE. 2 0601006 2023-01-06 1 O Servidor EDIVAN DA SILVA para o cargo de Diretor de Núcleo Administrativo, símbolo CC-07, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0601005 2023-01-06 1 A Servidora MARIA JAILÇA DA SILVA LOPES para o cargo de Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. simbolo CC-07, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0601004 2023-01-06 1 NOMEAR para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Crato, durante o exercício de 2023: Presidenta: Maria Jailça da Silva Lopes Secretária: Mara Roberta dos Santos Membro: Lohaine Tais Domingos de Melo Suplente: Edival Batista de Freitas Júnior 0601003 2023-01-06 1 A Servidora AURILENE MAIA ROLIM ocupante do cargo Tesoureira, Símbolo CC-03, como Membro Suplente de Apoio a Comissão de Licitação, gratificação consoante a Lei n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022, caput do Artigo 56. 0601002 2023-01-06 1 A Servidora MARIA JAILÇA DA SILVA LOPES do cargo de Diretora de Núcleo Administrativo , Símbolo CC-07, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0601001 2023-01-06 1 A Servidora MARIA GRETTE ALVES RODRIGUES do cargo de Presidenta da Comissão Permanente de Licitação, Simbolo CC-07, da Câmara Municipal do Crato; Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de abril de 2022. 0201006 2023-01-02 1 A Servidora MARIA LUCIA FEITOSA PEREIRA para o cargo de Coordenadora de Cerimonial, símbolo CC-03, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0201005 2023-01-02 1 O Servidor VANGEILTON CASSEMIRO DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete do 1° Secretário (Vereador Érico Matheus Leite), simbolo CC-02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0201004 2023-01-02 1 A Servidora MARIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA para o cargo de Chefe de Gabinete do Vice-Presidente (Ver. José Nilton Brasil ) . simbolo CC-02. da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará. constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0201003 2023-01-02 1 A Servidora YASMIM ALVES FEITOSA COSTA para o cargo de Assessora de Vereador (Ver. José Nilton Brasil ), simbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0201002 2023-01-02 1 O Servidor EDCLÊ DUARTE LEONEL para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Florisval Sobreira), símbolo CC-01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 0201001 2023-01-02 1 A Servidora MARIA JAILÇA DA SILVA LOPES para o cargo de Diretora de Núcleo Administrativo, símbolo CC-07, da Camara Municipal do Crato, Estado do Ceara, constante da Lei Municipal n° 3.922/2022 de 26 de Abril de 2022. 050503 2022-12-02 1 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhor vereador Nilto Brasil valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de R$ 900,00 (NOVICENTOS REAIS), Em visita oficial a Câmara Municipal da Cidade de Curitiba-PR para tratar de assuntos do legislativo municipal do Crato/CE 2010001 2022-10-20 1 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LOBO, DURANTE O DIA 20 DE OUTUBRO 2022 111001 2022-10-11 1 CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LOBO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO, NOS DIAS 13 À 14 DE OUTUBRO DE 2022 101003 2022-10-10 1 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LESIGLATIVA, PARTICIPANDO DE AUDIÊNCIA E GABINETE DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO NOS DIAS 10 DE OUTUBRO DE 2022 101002 2022-10-10 1 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LESIGLATIVA, PARTICIPANDO DE AUDIÊNCIA E GABINETE DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO NOS DIAS 10 DE OUTUBRO DE 2022 101001 2022-10-10 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LESIGLATIVA, PARTICIPANDO DE AUDIÊNCIA E GABINETE DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO NOS DIAS 10 DE OUTUBRO DE 2022 250801 2022-08-25 1 CONCEÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGENS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERLA ANDRÉ FIGUEIREDO E UPA PET NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2022 010801 2022-08-19 1 para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no Gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira tratando de assuntos de interesse deste município na Cidade de Fortaleza-CE no dia 19 de Agosto de 2022 010802 2022-08-01 1 para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no Gabinete do Deputado Federal Guimarães tratando de assuntos e interesse deste Município e na assembleia legislativa do estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente na Cidade de Fortaleza-CE. 010801 2022-08-01 1 para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no Gabinete do Deputado Estadual Pedro Lobo tratando sobre pavimentação da avenida tomas, rua das rosa soares, avenida do contorno, presente também no colégio farias brito, deliberando a instalação de uma unidade na cidade do Crato, na Cidade de Fortaleza-CE 270704 2022-07-27 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LOBOPT E GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, DURANTE OS DIAS 28 E 29 DE JULHO 2022 270703 2022-07-27 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LOBO-PT E GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, DURANTE OS DIAS 28 E 29 DE JULHO 2022. 270701 2022-07-27 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LOBOPT E GABINETE DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, DURANTE OS DIAS 28 E 29 DE JULHO 2022 040702 2022-07-04 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AUDIC MOTA, POR OCASIÃO PARTICIPOU DE REUNIÕES,DURANTE OS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO 2022. 230502 2022-07-01 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ 010703 2022-07-01 1 CONCEÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA NOS DIAS 04 a 05/07/2022. 010701 2022-07-01 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, POR OCASIÃO PARTICIPOU DE REUNIÕES, DURANTE OS DIAS 27 E 28 DE JUNHO 2022 230503 2022-05-23 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LESIGLATIVA, PARTICIPANDO DE AUDIÊNCIA E GABINETE DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2022 230502 2022-05-23 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ 230501 2022-05-23 1 CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO, NOS DIAS 24 À 25 DE MAIO DE 2022 230306 2022-05-05 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDFERAL ANDRÉ FIGUEIREDO 050502 2022-05-05 1 para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, junto a coordenadoria de comitê de estudos de limites territoriais CELDITC, no período de 26 a 27 de Abril de 2022, na Cidade de Fortaleza-CE 050501 2022-05-05 1 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LESIGLATIVA, PARTICIPANDO DE AUDIÊNCIA 050501 2022-05-05 1 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LESIGLATIVA, PARTICIPANDO DE AUDIÊNCIA. 120401 2022-04-12 1 Em visita oficial a Câmara Municipal da Cidade de Cuiabá-MT, para tratar de assuntos do legislativo municipal do Crato/CE. 110401 2022-04-11 1 CONCEÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA NOS DIAS 12 a 13/04/2022 040701 2022-04-04 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AUDIC MOTA, POR OCASIÃO PARTICIPOU DE REUNIÕES, DURANTE OS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO 2022 290301 2022-03-29 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO E AUDIÊNCIA NO ESCITORIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO NO DIA 28 E 29 DE MARÇO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. 280301 2022-03-24 1 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, NO GABINETE 521 DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O DISTRITO DE DOM QUINTINO 220303 2022-03-22 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SOPSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO E JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE OS DIAS 23 E 24 DE MARÇO 2022 220302 2022-03-22 1 para participar do encontro nordestino de legislativos municipais que acontecerá na cidade de Triunfo-PE, nos dias 23, 24,25 e 26 de Março de 2022 220301 2022-03-22 1 para participar do encontro nordestino de legislativos municipais que acontecerá na cidade de Triunfo-PE, nos dias 23, 24,25 e 26 de Março de 2022 210301 2022-03-21 1 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, NO GABINETE 521 DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA 070301 2022-03-07 1 CONCEÇÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA NOS DIAS 08 a 11/03/2022. 020302 2022-03-02 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS FILHO, DURANTE OS DIAS 03 E 04 DE MARÇO 2022. 020301 2022-03-02 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SOPSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO E JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE OS DIAS 03 E 04 DE MARÇO 2022. 080202 2022-02-08 1 CONCESSÃO DE (02) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 375,00 TOTALIZANDO UMA QUANTIA DE R$ 750,00 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 0056 DE 13 DE MARÇO DE 2009, PARA A SERVIDORA (AYSLANE DA COSTA GOMES ARAÚJO), COM DESTINO A FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO SOCRE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PORTARIA Nº 080202/22. 080201 2022-02-08 1 CONCESSÃO DE (02) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 375,00 TOTALIZANDO UMA QUANTIA DE R$ 750,00 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 505 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 , PARA A SERVIDORA (MARA ROBERTA SANTOS), COM DESTINO A FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO SOCRE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA NA GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PORTARIA Nº 080201/22 070201 2022-02-07 1 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PARTICIPANDO DO LEILÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DO CRATO-CE, NO PERIODO DE 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2022, NA CIDADE DE SAO PAULO-SP. 040201 2022-02-02 1 CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERLA ANDRÉ FIGUEIREDO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE 280101/2021 2021-06-28 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhora valor unitário de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) perfazendo um total de 1.350,00 (Hum Mil, Trezentos e Cinquenta Reais), PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL FERNADA PESSOA, NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2021, CONFORME PORTARIA E DECLARAÇÃO EM ANEXO. 2 160601/2021 2021-06-16 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhora valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de 900,00 (Novecentos Reais), em viagem PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CRATO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NOS DIAS 17 Á 18 DE JUNHO DE 2021, CONFORME PORTARIA E DECLARAÇÃO EM ANEXO. 2 1406011/2021 2021-06-14 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhor Vereador ERICO MATHEUS BRITO DUARTE 4 diárias no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais), em viagem para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no período de 15 a 18 de Junho de 2021, na Cidade de Brasília-CE. 2 1406011 2021-06-14 1 em viagem para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no período de 15 a 18 de Junho de 2021, na Cidade de Brasília-CE. 170501 2021-05-17 1 para participar de reunião na Assembleia Legislativa no gabinete do Deputado Marcos Sobreira, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 05 e 06 de maio de 2021. 050701 2021-05-07 1 viagem para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no Gabinete do Deputado André Figueiredo no período de 10 a 12 de maio de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 0507001 2021-05-07 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhora Vereador ERICO MATHEUS BRITO DUARTE valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Hum Mil, Trezentos e Cinquenta Reais em viagem para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no Gabinete do Deputado André Figueiredo no período de 10 a 12 de maio de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 2 030501 2021-05-03 1 em visita aos projetos na cidade de Santa Cecilia-SC na Câmara Municipal, e vista aos projetos implantados na cidade de uma padaria municipal, um EJA, CCCA, e CRAS, no período de 22,23 e 26 de Abril de 2021, no período de 22 a 23 de Abril de 2021 0301005 2021-05-03 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhora Vereador JOSÉ NILTON BRASIL valor unitário de R$2.250,00 (Dois Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), os dia 27 a 28 de abril de 2021, em visita aos projetos na cidade de Santa Cecilia-SC na Câmara Municipal, e vista aos projetos implantados na cidade de uma padaria municipal, um EJA, CCCA, e CRAS, no período de 22,23 e 26 de Abril de 2021, no período de 22 a 23 de Abril de 2021. 2 200402 2021-04-20 1 para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no Gabinete do Deputado André Figueiredo e na assembleia legislativa no gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, no período de 22 a 23 de Abril de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 200401 2021-04-20 1 para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no Gabinete do Deputado André Figueiredo e na assembleia legislativa no gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, no período de 22 a 23 de Abril de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 040202 2021-04-13 1 para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, no Gabinete do Deputado André Figueiredo e na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos, para tratar de assuntos de interesse do Município, no período de 15 a 16 de Abril de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 040203 2021-02-04 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhor Vereador LUIS CARLOS D. SOBREIRA SARAIVA valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 900,00 (Novecentos Reais), para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, com relação a causa animal, junto ao gabinete do deputado federal André Figueiredo na assembleia legislativa do Estado do Ceará, no período de 04 a 05 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 2 040202 2021-02-04 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhora Vereador MARIANGELA AUTO GOMES DE OLIVEIRA valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 900,00 (Novecentos Reais), para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, com relação a causa animal, junto ao gabinete do deputado federal André Figueiredo na assembleia legislativa do Estado do Ceará, no período de 04 a 05 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 2 040201 2021-02-04 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhor Vereador FRANCISCO FABIO ALENCAR REIS JUNIOR valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 900,00 (Novecentos Reais), para tratar de assuntos de interesse do município do Crato, com relação a causa animal, junto ao gabinete do deputado federal André Figueiredo na assembleia legislativa do Estado do Ceará, no período de 04 a 05 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 2 250101 2021-01-25 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhor Vereador JOSÉ NILTON BRASIL, 05 (Cinco) diárias no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 2.250,00 (Dois Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), na participação do 1055º Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos, Licitação Publica: RESPONSABILIDADE PENAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, no período de 26 a 30 de janeiro de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. 2 150101 2021-01-15 Autorizar a tesouraria da Câmara Municipal de Crato a conceder ao Senhor Vereador ANTONIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA, 03 (Três) diárias no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Hum Mil, Trezentos e Cinquenta Reais), para custeio de estadia na cidade de Araruama – RJ, no período de 20 a 22 de Janeiro de 2021, para tratar de assuntos de interesse deste legislativo. 2 0411001 2020-11-04 1 A servidora LOHAINE TAIS DOMINGOS DE MELO, para o cargo de Diretora de Recursos Humanos com o Símbolo CC - 04, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0311003 2020-11-03 1 A servidora MARIA ROSENANA SARAIVA DE SOUSA, para o cargo de Assessora de Vereador ( Ver. Francisco Felix da Silva) com Símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 15110001 2020-10-15 1 O servidor NEILSON MEDEIROS DA SILVA, para o cargo de Assessor de Vereador ( Ver. Mauricio Almeida Filho), Símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0110001 2020-10-01 1 O servidor CARLOS ALVES ALENCAR, para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Roberto Pereira Anastácio), Símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 1601001 2020-09-11 Conceder o(a) JOSÉ NILTON BRASIL, Vereador 02 (DUAS) diária(s) no valor total de 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais) CONCESSÃO DE 02 (TRÊS) DIARIAS A CIDADADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, JUNTO AO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. 2 0209003 2020-09-02 1 O servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Francisco Gilson Alves) Símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 Março de 2009. 0209001 2020-09-02 1 A servidora AMANDA APARECIDA BEZERRA LIRA VIANA, para o cargo de Tesoureira com o símbolo CC - 04 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março 2009. 0308002 2020-08-03 1 O servidor EDIRSON DE LUCENA JÚNIOR, para o cargo de Diretor de Recursos Humanos com o símbolo CC - 04 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de Março de 2017. 0607001 2020-07-06 1 A servidora TEREZA CHRISTINA ALENCAR SIMPLÍCIO, para o cargo de Diretora de Recursos Humanos com o símbolo CC - 04 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de Março de 2017. 0107001 2020-07-01 1 A servidora MARIA GRETTE ALVES RODRIGUES, para o cargo de Diretora de Cerimonial, símbolo CC - 03 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 07 2020-04-22 Recomenda-se providências preventivas em relação ao abuso de poder político e às condutas vedadas em ano eleitoral. 4 . 101 2020-03-05 2 para tratar de assuntos políticos. 100 2020-03-03 2 Reunião com Deputados e Senadores em prol de melhorias para o município. 100 2020-03-03 2 para reunião com Deputados e Senadores em prol de melhorias para o município do Crato. 0303005 2020-03-03 1 O servidor MARCELO MENESES AGUIAR, para o cargo Subprocurador, com o símbolo CC - 05, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.272/2017 de 30 Maio de 2017. 0303004 2020-03-03 1 O servidor EDSON LUÍS MONTEIRO LUCAS, para o cargo de Procurador, com o símbolo CC - 07, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.272/2017 de 30 de Maio de 2017. 0303001/2020 2020-03-03 Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 1.584,00,(mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), a(o) Senhor(a) PEDRO EUGENIO MAIA MOREIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, tratar de assuntos de interesse deste legislativo de municipio, junto a AVASP - assosicação dos vereadores do alto sertão paraibano, na cidade de cajazeiras. 2 0303001 2020-03-03 2 tratar de assuntos de interesse deste legislativo de municipio, junto a AVASP - assosicação dos vereadores do alto sertão paraibano, na cidade de cajazeiras, nos dias 04, 05, e 06 de Março de 2020, conforme portaria 0303001/2020. 0203009 2020-03-02 1 O servidor TADEU PEREIRA DE SOUZA, para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Raimundo Amadeu - Amadeu de Freitas), com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0203008 2020-03-02 1 O servidor JUCIEMERSON DE JESUS SARAIVA, para o cargo de Assessor de Vereador (Ver- Francisco Felix - Tico da Serrinha), com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0203007 2020-03-02 1 O servidor EMERSON LIMA SILVA, para o cargo de Diretor de Imprensa, com o símbolo CC - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0203006 2020-03-02 1 O servidor FRANCISCO DE ASSIS BILHAR JÚNIOR, para o cargo de Diretor de Setor Legislativo, com o símbolo CC - 06 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0203005 2020-03-02 1 A servidora CRISTINA MORAIS DE SALES FEITOSA, para o cargo de Diretora de Comunicação, com o símbolo CC - 04, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0203004 2020-03-02 1 O servidor ANTÔNIO DAVID MOREIRA PINHEIRO, para o cargo de Diretor de Plenário, com o símbolo CC - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0203003 2020-03-02 1 A servidora HELADIA MACHADO PEREIRA, para o cargo de Diretora de Serviços Gerais, com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n°2.527/2009 de 17 de Março de 2009 2702001/2020 2020-02-27 Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 624,00,(seiscentos e vinte e quatro reais), a(o) Senhor(a) TICIANA FERREIRA CANDIDO FRANÇA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E NA SECRETÁRIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 2 2702001 2020-02-27 2 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E NA SECRETÁRIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2020. 2702001 2020-02-27 2 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E NA SECRETÁRIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2020. 1702001/2020 2020-02-13 Conceder 01 (um) diária(s) no valor total de R$ 312,00,(trezentos e doze reais), a(o) Senhor(a) JOSE JOAO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, CONCESSÃO DE 01 (DUAS) DIÁRIA A VEREADOR JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVID DE RAIMUNDÃO/MDB-CE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento 2 1702001 2020-02-13 2 CONCESSÃO DE 01 (DUAS) DIÁRIA A VEREADOR JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DAVID DE RAIMUNDÃO/MDB-CE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020. 0302014 2020-02-03 1 A servidora MARIA LIZ BEZERRA AGUIAR, para o cargo de Diretora de Cerimonial, com o símbolo CC - 03, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0302012 2020-02-03 1 A servidora AMÉLIA MARIA BEZERRA FERREIRA, para o cargo de Assistente Executiva, com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.252/2017 de 24 de Fevereiro de 2017. 0302010 2020-02-03 1 A servidora GILVANIR SEVERINO DE FREITAS, para o cargo de Diretora de Arquivo, com símbolo CC - 04, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0302009 2020-02-03 1 A servidora a PRISCA DENISE DE ALENCAR SOBREIRA, para o cargo de Diretora de Patrimônio com o símbolo CC - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Maio de 2009. 0302008 2020-02-03 1 O servidor PEDRO MATOS JÚNIOR, para o cargo de Assessor da Presidência com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0302007 2020-02-03 1 O servidor FRANCISCO HUMBERTO ESMERALDO CABRAL, para o cargo de Diretor de Cerimonial, com o símbolo CC - 03, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0302005 2020-02-03 1 A servidora THAIS OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Diretora de Almoxarifado com o símbolo CC - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Maio de 2009. 0302004 2020-02-03 1 O servidor GABRIEL SOARES DOS SANTOS, para o cargo de Assistente Executivo, com símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.252/2017 de 24 de Fevereiro de 2017 0302003 2020-02-03 1 O servidor JOEL LIMA DOS SANTOS JÚNIOR, para o cargo de Ouvidor Adjunto com o símbolo CC - 05, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.217/2016 de 16 de Junho de 2016 0302001 2020-02-03 1 O servidor ALUÍSIO BRUNO PORFIRÍO VILAR, para o cargo de Diretor de Imprensa, com símbolo CC - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 1301001 2020-01-11 1 A servidora ANA CRISTINA COELHO BEZERRA, para o cargo de Assessora de Vereador (Ver. Jales Velloso), com símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Maio de 2009. 0601029 2020-01-06 1 O servidor HERBSTHER LIMA BEZERRA, para o cargo de Procurador, com símbolo CC - 07, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.272/2017 de 30 de Maio de 2017. 0601027 2020-01-06 1 O servidor LEONARDO ANDRANDE DE FRANÇA, para o cargo de Procurador Adjunto, com símbolo CC - 05, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.272/2017 de 30 de Maio de 2017. 0601026 2020-01-06 1 O servidor MARCELO HENRIQUE ABREU DE MORAIS, para o cargo de Subprocurador, com símbolo CC - 05, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.272/2017 de 30 de Maio de 2017. 0601024 2020-01-06 1 A servidora YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS, para o cargo de Subprocuradora, com símbolo CC - 05, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n°3.272/2017 de 30 de Maio de 2017. 0601022 2020-01-06 1 O servidor JOSE YURI FEITOSA BARRETO, para o cargo de Coordenador de Auditoria Patrimônio e Compra com o símbolo CC- 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.252/2017 de 24 Fevereiro de 2017. 0601021 2020-01-06 1 A servidora LIVYA DAYSE DE SOUSA BASTOS, para o cargo de Secretária Geral, com o símbolo CC - 05, Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009 0601020 2020-01-06 1 O servidor JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, para o cargo Diretor de Plenário com símbolo CC - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0601018 2020-01-06 1 O servidor FRANCISCO DE ASSIS BILHAR JÚNIOR, para o cargo de Diretor de Comunicação, com o símbolo CC - 04 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0601016 2020-01-06 1 A servidora CRISTINA MORAIS DE SALES FEITOSA, para o cargo de Diretora de Serviços Gerais, com Símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante na Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 Março de 2009. 0601013 2020-01-06 1 A servidora MARA ROBERTA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora Geral com o Símbolo CC - 06, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante na Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0601011 2020-01-06 1 O servidor JANDRY PEREIRA VILAR, para o cargo de Assessor da Presidência com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009 0601009 2020-01-06 1 A servidora MARIA AURILENE DOS SANTOS para o cargo de Assessora da Presidência com símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Maio de 2009. 0601008 2020-01-06 1 O servidor PAULO SÉRGIO BRITO JÚNIOR para o cargo de Diretor de Informática com símbolo CC - 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Maio 2009. 0601005 2020-01-06 1 A servidora AYSLANE COSTA GOMES ARAÚJO, para o cargo de Controladora Geral, com símbolo CC - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante na Lei Municipal n°3.252/2017 de 24 de Fevereiro de 2017. 0601001 2020-01-06 1 A servidora AURILENE MAIA ROLIM, para o cargo de Diretora de Núcleo, com símbolo CC - 05, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante na Lei Municipal n° 2.527/2009 de Março de 2009. 0312004 2019-12-03 1 A Servidora AYSLANE COSTA GOMES ARAÚJO, ocupante do cargo de Controladora Geral CC-02 da Câmara Municipal do Crato, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de março de 2009, como responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Crato/CE. 0312003 2019-12-03 1 A Servidora MARA ROBERTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretora Geral CC-06 da Câmara Municipal do Crato, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de março de 2009, como responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Crato/CE. 0312002 2019-12-03 1 O servidor FRANCISCO DE ASSIS BILHAR JÚNIOR, para o cargo de Diretor de Comunicação, com o símbolo CC - 04, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0312001 2019-12-03 1 O Servidor FRANCISCO DE ASSIS BILHAR JÚNIOR, do cargo de Tesoureiro, com o símbolo CC - 04 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0212004 2019-12-02 1 O Servidor TANCREDO RIBEIRO DA SILVA, do cargo de Chefe de Gabinete do Segundo Secretario (Ver. Francisco Felix-Tico da Serrinha) com o símbolo CC — 02 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal no 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0212003 2019-12-02 1 A Servidora GABRIELA PEREIRA ARAÚJO, do cargo de Diretora de Recursos Humanos com o símbolo CC — 04 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal no 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0212002 2019-12-02 1 A servidora ROSANA FÁTIMA AVELINO DUARTE, para o cargo de Assessora de Vereador (Ver. Vicência Leandro), com o símbolo CC — 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal no 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0212001 2019-12-02 1 O Servidor FRANCISCO ELIO DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor de Vereador (Ver. Vicência Leandro), com o símbolo CC — OI da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal no 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 56 2019-11-18 1 1811001/2019-GP 57 2019-11-07 1 071102/2019-SEC 0111007 2019-11-01 1 a servidora PRISCA DENISE DE ALENCAR SOBREIRA, ocupante do cargo de Diretora de Património, símbolo CC-02 da Câmara Municipal do Crato, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de março de 2009, como responsável pelo Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Crato/CE. 0111006 2019-11-01 1 O servidor JOSÉ JUSTINO SOBRINHO, para o cargo de Assessor de Vereador (Ver, Mauricio Almeida ~ Dr. Mauricinho), com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009, 0111004 2019-11-01 1 O servidor MATEUS CLÁUDIO NASCIMENTO, para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Francisco Felix da Silva- Tico da Serrinha), com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2,527/2009 de 17 de Março de 2009. 3110002 2019-10-31 1 O Servidor GLAUBER EMANUEL FELIX ALVES, do cargo de Assessor de vereador (ver. Francisco Felix da Silva — Tico da Serrinha), símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 3110001 2019-10-31 1 O Servidor VICTOR ALMEIDA COELHO, do cargo de Assessor de vereador (ver. Mauricio Almeida), o símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 011002 2019-10-01 1 A servidora PRISCA DENISE DE ALENCAR SOBREIRA, ocupante do cargo de diretora de patrimônio, símbolo CC-02 fia Câmara Municipal do Crato, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 |de março de 2009, como responsável pelo setor de almoxarifado no período de férias da titular(THAIS OLIVEIRA LIMA), de 01 de outubro de 2019 a 30 de outubro de 2019 da Câmara Municipal de Crato/CE. 0110003 2019-10-01 1 Designar o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem os trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal, a saber: PREGOEIRO: Maria Jailça da Silva Lopes EQUIPE DE APOIO: Marineide Cardoso de Alencar e Livya Dayse Sousa Bastos de Oliveira 3009001 2019-09-30 1 O Servidor JUCELINO GOMES PEREIRA, do cargo de Assessor de vereador ( ver. Pedro Lobo ), simbolo CC - 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da ILei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0209009 2019-09-02 1 À servidora AYSLANE COSTA GOMES ARAÚJO, para o cargo de Controladora Geral, com o símbolo CC- 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 3.252 de 24 de Fevereiro de 2017. 0209006 2019-09-02 1 A Servidora LIVYA DAYSE SOUSA BASTOS DE OLIVEIRA, dos trabalhos atinentes à controladoria da Câmara Municipal do Crato, designada pela Portaria n° 2705001/2019, constante na Lei Municipal 3.252/2017 de 24 de Fevereiro de 2017. 0209004 2019-09-02 1 0 servidor JOSE HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, para o cargo de Diretor de Plenário, com o símbolo Co - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei "Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0209004 2019-09-02 1 0 servidor JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, para o cargo de Diretor de Plenário, com o símbolo CC - 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0209003 2019-09-02 1 A servidora MICHELLE ALMEIDA ALMINO, para o cargo de Assessora de Vereador (Ver. Jales Vellgso), com o simbolo CC — 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Cdará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0209002 2019-09-02 1 A servidora FRANCISCA DENISE TEIXEIRA BARBOSA, para o cargo de Assessora de Vereador (Ver. Raimundo Soares - Guri), com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0209001 2019-09-02 1 A servidora PRISCILLA AUGUSTA DE SOUSA FERNANDES o para o cargo de Assessora de Vereador (ver. Raimundo Amadeu de Freitas), com o simbolo CC — 01, da Câmara-:municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0108010 2019-08-01 1 A Servidora MARIA IRACEMA SABOIA RABELO do cargo de Assessora de Vereador (Ver. Jales Velloso), símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0108009 2019-08-01 1 À servidor FRANCISCO STELIO LEITE JUNIOR, para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Roberto Pereira Anastácio), com O simbolo CC — 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março|de 2005. 0108008 2019-08-01 1 A servidora JAMILLY LINHARES LEITE , do cargo de Assessora de Vereador, (Ver. Roberto Pereira Anastácio), símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceara, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0108002 2019-08-01 1 O servidor ANTÔNIO LUIZ AMORIM ALMEIDA, para o cargo de Assessor da Presidência com o símbolo CC - 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei “ Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 3107001 2019-07-31 1 O servidor JOSÉ DE SOUZA REGO , do cargo de Assessor de Vereador, (Ver. Tico da Serrinha), simbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0107004 2019-07-01 1 A servidora PAULA REGIA LOBO RAMOS, para o cargo de Chefe de Gabinete do Primeiro Secretário, com o símbolo CC — 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0107002 2019-07-01 1 À servidora AMELIA MARIA BEZERRA FERREIRA, para o cargo de Assistente Executivo, com o simbolo CC — 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0107001 2019-07-01 1 A servidora BRUNA MARIA LEITE DANTAS MOREIRA, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vice Presidente, com o símbolo CC — 02, da Câmara Municipal do Crato. Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 55 2019-06-03 1 0102001/2019SME 0306001 2019-06-03 1 a servidora ANTÔNIA ROSA DA SILVA, Arquivista, lotada no Setor de Arquivo da Câmara Municipal do Crato, para o Setor de Recepção do Anexo da Câmara Municipal do Crato. 2705006 2019-05-27 1 Designar o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal, a saber: PREGOEIRO: Maria Jailça da Silva Lopes EQUIPE DE APOIO: Mara Roberta dos Santos e Marineide Cardoso de Alencar 2705005 2019-05-27 1 O servidor MARCELO HENRIQUE ABREU DE MORAIS, para o Cargo de Subprocurador, com o símbolo CC — 05 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da lei Municipal nº 3.272/2017 de 30 de maio de 2017 2705004 2019-05-27 1 A servidora AMANDA CANDIDO FEITOSA ALEXANDRINO. do cargo de Ouvidora Adjunto, com o símbolo CC — 05 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 3.217/2016 de 16 de junho de 2016. 2705003 2019-05-27 1 LIVYA DAYSE SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretaria Geral, símbolo CC-05 da Câmara Municipal de Crato, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009, como responsável pela Controladoria da Câmara Municipal de Crato/Ce. 2705001 2019-05-27 1 MARA ROBERTA DOS SANTOS, para o Cargo de Diretora Geral, Símbolo CC-06 da Câmara Municipal do Crato.Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº. 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 2405001 2019-05-24 1 MARA ROBERTA DOS SANTOS , do cargo de Controladora Geral simbolo CC -- 02, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 54 2019-05-10 1 100501/2019SECU 0805001 2019-05-08 1 EXONERAR YSADORA LINHARES DE MENEZES BRADA VIANA, do cargo de Diretora de Contabilidade, símbolo CC — 06 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0205003 2019-05-02 1 REMANEJAR a servidora ANTÔNIA ROSA DA SILVA, do Setor de Arquivo da Câmara Municipal do Crato, para o Setor de Recepção do Anexo da Câmara Municipal do Crato. 0104001 2019-04-01 1 EXONERAR FRANCIELE BASTOS DA SILVA, do cargo de Assessora de Vereador, (Ver. Raimundo Amadeu de Freitas), símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 1803001 2019-03-18 1 DESIGNAR a Servidora THAIS OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Diretora de Almoxarifado, símbolo CC-02 o da Câmara Municipal do Crato, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009, como responsável pelo patrimônio da Câmara Municipal de Crato/CE. 01 2019-03-15 1 0201054/20 1203002 2019-03-12 1 NOMEAR para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Crato. durante exercício de 2019.Presidente: Livya Dayse Bastos de Oliveira Membro: Marineide Cardoso de Alencar Membro: Maria Jailça da Silva Lopes Suplente: Maria Albéria Carvalho Ferreira Registre-se Publique-se Cumpra-se Câmara Municipal do Crato-CE, em 12 de Março de 2019. 1203001 2019-03-12 1 Designar o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal, a saber: PREGOEIRO: Livya Dayse Sousa Bastos de Oliveira EQUIPE DE APOIO: Marineide Cardoso de Alencar e Maria Jailça da Silva Lopes 1103001 2019-03-11 1 THAISE THACYANNE LINS DA CUNHA , do cargo de Chefe de Gabinete do Primeiro Secretário, simbolo — CC — 02 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 53 2019-03-02 1 0703001/2019-GP 52 2019-03-02 1 0703002/2019-GP 0103004 2019-03-01 1 O servidor VICTOR ALMEIDA COELHO, para o cargo de Assessor de Vereador (Ver. Mauricio Almeida Filho), com o símbolo CC — 01, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceara, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 2802001 2019-02-28 1 EXONERAR RUTH CARLOS DE ALENCAR, do cargo de Assessora de Vereador, (Ver. Mauricio Almeida Filho), símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceara, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0102014 2019-02-01 1 O servidor GABRIEL SOARES DOS SANTOS, para o cargo de Assistente Executivo , com o símbolo CC —01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0102007 2019-02-01 1 A servidora MARIA AURILENE DOS SANTOS, para o cargo de Assessora da Presidência, com o símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0102005 2019-02-01 1 A servidora LIVYA DAYSE SOUSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretaria Geral, com o símbolo CC — 05 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de Março de 2009. 0102003 2019-02-01 À servidora AMANDA CANDIDO FEITOSA ALEXANDRINO, para o cargo de Ouvidora Adjunto, com o símbolo CC — 05 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 3.217/2016 de 16 de junho de 2016. 1 0102003 2019-02-01 1 À servidora AMANDA CANDIDO FEITOSA ALEXANDRINO, para o cargo de Ouvidora Adjunto, com o simbolo CC — 05 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 3.217/2016 de 16 de junho de 2016. 0102002 2019-02-01 1 O servidor FRANCISCO HUBERTO ESMERALDO CABRAL, para o cargo de Diretor de Cerimonial, com o símbolo CC — 03 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0102001 2019-02-01 O servidor ALMERIO CARVALHO,, para o cargo de Diretor Legislativo, com o símbolo CC — 06 da| Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 1 0102001 2019-02-01 1 O servidor ALMERIO CARVALHO,, para o cargo de Diretor Legislativo, com o símbolo CC — 06 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 51 2019-01-31 1 3101001/2019 3001001 2019-01-30 1 EXONERAR FRANCISCO ALEFF ELIAS DA SILVA, do cargo de Chefe de Gabinete do Vice-Presidente, símbolo CC - 02 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0601003 2019-01-06 O servidor EDIVAL BATISTA DE FREITAS JÚNIOR, para o cargo de Ouvidor, com Símbolo CC - 06, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.217/2016 de 16 Junho de 2016 1 0601003 2019-01-06 1 O servidor EDIVAL BATISTA DE FREITAS JÚNIOR, para o cargo de Ouvidor, com Símbolo CC - 06, da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal n° 3.217/2016 de 16 Junho de 2016 0201003 2019-01-02 1 0201003 2019-01-02 1 NOMEAR ANTONIA GUEDES RODRIGUES PENHA, para o cargo de Assessora de Vereador, (Ver. Pedro Eugênio Maia Moreira), símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2 527/2009 de 17 de março de 2009. 0201002 2019-01-02 1 EXONERAR JOAQUIM EVALDO LUNA FONTES, do cargo de Assessor de Vereador, (Ver. Pedro Eugênio Maia Moreira), símbolo CC — 01 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 0201001 2019-01-02 1 0201001 2019-01-02 1 servidor FRANCISCO DE ASSIS BILHAR JUNIOR, paro o cargo de Tesouraria, com o simbolo CC — 04 da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, constante da Lei Municipal nº 2.527/2009 de 17 de março de 2009. 36 2018-09-27 1 0022709/20 50 2018-09-03 1 0012308/2018SMS 49 2018-06-01 1 2105002/2018 17.04.002 2018-04-17 Designa para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal de Crato, o servidor FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO, para tratar da doação do terreno para construção da sede própria do Poder Legislativo de Crato, através do Governo do Estado de Ceará. 2 17040002 2018-04-17 Designa para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal de Crato, o servidor FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO, para tratar da doação do terreno para construção da sede do Poder Legislativo de Crato. 2 48 2018-04-02 1 1601001/2018-SM 47 2018-03-21 1 0012103/2018-SM 45 2018-03-02 1 0203002/2018-GP 44 2018-03-02 1 0203001/2018-GP 0103023 2018-03-01 Designar, o servidor Francisco de Assis Pinto Bilhar Junior, inscrito no Cpf sob o n° 473.750.432-72, para o cargo de Gestor do Contrato 2018.02.28-1, da referida tomara de preços, 2018.02.03.01. 2 27022001102/018 2018-02-26 Designa para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal de Crato, o servidor FRANCISCO HERBERT PEREIRA BEZERRA, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Crato na Assembleia Legislativa do Ceará em Fortaleza. 2 26.02.001 2018-02-26 Designa para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal de Crato, o servidor FRANCISCO HERBERT PEREIRA BEZERRA, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Crato na Assembleia Legislativa do Ceará em Fortaleza. 2 0602000502/018 2018-02-06 Designar para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal de Crato , a servidora Jamilly Linhares Leite , para tratar assuntos de interesse do Poder Legislativo do Crato. 2 0602000402/18 2018-02-06 Designar o servidor ROBERTO PEREIRA ANASTÁCIO , 3 diárias para tratar de assuntos de interesse do poder Legislativo do Crato na cidade de Fotaleza-Ce. 2 06.020002 2018-02-06 Designa para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal de Crato, o servidor JAMILLY LINHARES LEITE, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Crato em Fortaleza. 2 06.02.0001 2018-02-06 Designa para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal de Crato, o servidor ROBERTO PEREIRA ANASTÁCIO, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo de Crato em Fortaleza. 2 42 2018-02-01 1 0102008/2018-GP 26.01.0001 2018-01-26 Designa para empreender viagem a serviço da Câmara Municipal de Crato, a servidora TICIANA FERREIRA CÂNDIDO FRANÇA, para participar do curso: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL- perpectiva operacional e prática de procedimentos em Fortaleza-Ce. 2 2601000101/18 2018-01-10 Designar a servidora TICIANA FERREIRA CÂNDIDO FRANÇA , 3 diárias para participar do curso: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - perspectiva operacional e prática de procedimentos em Fortaleza-Ce. 2 43 2018-01-09 1 0901002/2018 SC 01 2018-01-08 1 0801001/18 39 2018-01-02 1 0603001/2017 38 2018-01-02 1 0603002/2017 37 2017-11-01 1 0111001/2017-GP 36 2017-09-29 1 0022709/2017SMS 03 2017-09-04 1 0409008/2017 35 2017-05-16 1 0011505/2017 34 2017-02-02 1 0202006/2017-GP 33 2017-02-02 1 0202005/2017-GP 32 2017-01-04 1 0401004/2017-GP 31 2017-01-04 1 0401003/2017-GP 02 2017-01-02 1 0201028/2017 29 2016-08-01 1 0109001/2016-GP 28 2016-07-04 1 0107001/2016-GP 27 2016-06-22 1 1706003/2016-GP 11 2016-06-15 1 PORTARIA 26 2016-04-12 1 1204002/2016-GP 30 2016-04-05 1 0504001/2016-SE 01 2016-03-12 1 1203002/2019 25 2016-01-11 1 1101003/2016-GP 24 2016-01-11 1 1101002/2016-GP 10 2015-12-01 1 0112001/2015 23 2015-08-31 1 2808004/2015-GP 22 2015-08-17 1 1408001/2015-GP 21 2015-07-30 1 3007003/2015-GP 20 2015-07-02 1 0107002/2015-GP 19 2015-06-23 1 2306001/2015-GP 18 2015-05-28 1 2805002/2015-GP 17 2015-05-11 1 1105001/2015-GP 16 2015-05-06 1 0605001/2015-GP 09 2015-04-22 1 2204004/2015 08 2015-04-22 1 2204003/2015 15 2015-04-06 1 3004001/2015-GP 07 2015-03-02 1 0203003/2015 14 2015-02-23 1 2302001/2015-GP 13 2015-02-18 1 1802001/2015-GP 12 2015-01-19 1 1901001/2015-GP 06 2015-01-02 1 0201002/2015 05 2015-01-02 1 0201001/2015 11 2014-07-07 1 0707001/2014 10 2014-05-05 1 0505001/2014-GP 09 2014-05-05 1 0505002/2014-GP 04 2014-01-02 1 002/2014 03 2014-01-02 1 001/2014 08 2013-05-28 1 2805002/2013-GP 07 2013-05-28 1 2805001/2013-GP 06 2013-05-10 1 1005010/2013-GP 05 2013-05-02 1 0205046/2013-GP 04 2013-05-02 1 0205045/2013-GP 02 2013-02-15 1 047/2013 03 2013-02-06 1 06022001 02 2013-02-06 1 0602002 01 2013-01-02 1 0201054/2013-GP 01 2013-01-02 1 008/2013 18 2012-08-01 1 0108005/2012 16 2012-08-01 1 0108004/2012-GP 06 2012-01-02 1 006/2012 15 2011-08-01 1 0108004/2011-GP 14 2011-08-01 1 0108002/2011-GP 04 2011-08-01 1 01080001/2011GP 03 2011-08-01 1 0108002/2011-GP 13 2011-01-03 1 0301003/2011-GP 12 2011-01-03 1 0301002/2011-GP 02 2011-01-03 1 0301003/2011-GP 01 2011-01-03 1 0301002/2011 01 2011-01-01 1 053/2011 11 2010-01-04 1 0401002/2010-GP 10 2010-01-04 1 0401001/2010-GP 02 2010-01-04 1 002/2010 01 2010-01-04 1 001/2010 09 2009-01-02 1 0201027/2009-GP 08 2009-01-02 1 0201027/2009-GP 07 2009-01-02 1 P. 0201028/2009 03 2009-01-02 1 001/2009 01 2008-02-01 1 001/2008 06 2008-01-03 1 0301004/2008-GP 05 2008-01-03 1 0301003/2008-GP 04 2007-01-04 1 0401003/2007 03 2007-01-04 1 0401004/2007 01 2007-01-02 1 001/2007 02 2006-01-02 1 0201001/2006 01 2005-01-03 1 0301016 01 2005-01-03 1 PORTARIA 01 2005-01-03 1 0103001/2005 01 2004-01-02 1 001/2004 02 2003-04-14 1 1404005/2003-GP 01 2002-01-16 1 1601005/2002-GP 03 2000-01-01 1 1601005/2000GP