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Portaria nº 308 de 08 de Maio de 2025

Tipo do ato Portaria
Número 308
Identificador OUTROS
Ano 2025
Data 08/05/2025
Data publicação 08/05/2025
Texto

ERRATA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO PORTARIA Nº 308/2025 EMENTA: RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº190, PUBLICADA NO DIA 17/04/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO – Estado do Ceará, usando suas atribuições legais definidas na lei 3.922/22 e na lei 4.120/23 da Lei Orgânica do Município do Crato, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, e ainda, as Resoluções 795/2021 e 803/2022, RESOLVE: Art.1º RETIFICAR a Portaria de Nomeação nº 190/2025, que trata da nomeação de assessor de vereador, em virtude de lapso de preenchimento quanto ao cargo. ONDE SE LÊ: “Art. 1º - NOMEAR BRUNO CRUZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de Assessor(a) de vereador(a), da CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO.” Conforme condições a seguir: LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR BRUNO CRUZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, da CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO. Fica mantido o conteúdo das demais disposições constantes na portaria de nomeação original, que foram objeto de retificação. Esta errata retroage seus efeitos em 17 de maio de 2025. ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE Presidente da Câmara Municipal de Crato

Ementa

EMENTA: RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº190, PUBLICADA NO DIA 17/04/2025, QUE NOMEOU O SR. BRUNO CRUZ NOGUEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR, QUANDO DEVERIA SER ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

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