Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 307/1890
07/04/1890
Decreto
Approva o regulamento para o serviço sanitario do Exercito.

Federal

> link externo
N° 306/1890
07/04/1890
Decreto
Approva os estudos definitivos de uma variante da estrada de ferro Central …

Federal

> link externo
N° 305/1890
07/04/1890
Decreto
Declara effectiva a concessão feita pelo decreto n. 10.432 de 9 de …

Federal

> link externo
N° 304/1890
05/04/1890
Decreto
Regula as custas dos escrivães dos Feitos da Fazenda Nacional.

Federal

> link externo
N° 303/1890
05/04/1890
Decreto
Crêa mais um logar de promotor publico na comarca da capital do …

Federal

> link externo
N° 302/1890
05/04/1890
Decreto
Restabelece o logar de 3º juiz substituto da capital do Estado da …

Federal

> link externo
N° 301/1890
05/04/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca da União, marca o ordenado do respectivo …

Federal

> link externo
N° 300/1890
02/04/1890
Decreto
Autoriza a Companhia Agricola de Campos a levantar no paiz ou no …

Federal

> link externo
N° 299/1890
02/04/1890
Decreto
Amplia o prazo da concessão de garantia de juros, para o estabelecimento …

Federal

> link externo
N° 298/1890
01/04/1890
Decreto
Determina que os presidentes das Juntas Commerciaes sejam annualmente eleitos dentre os …

Federal

> link externo
N° 297/1890
29/03/1890
Decreto
Deroga o art. 2º do decreto n. 12 de 23 de novembro …

Federal

> link externo
N° 296/1890
29/03/1890
Decreto
Extingue os logares de ajudantes de ordens dos Governadores dos Estados do …

Federal

> link externo
N° 295/1890
29/03/1890
Decreto
Sujeita ao regimen do decreto n. 85 A de 23 de dezembro …

Federal

> link externo
N° 294/1890
29/03/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca da Conceição, marca o vencimento do respectivo …

Federal

> link externo
N° 293/1890
29/03/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de Patos, no Estado da Parahyba, e …

Federal

> link externo
N° 292/1890
29/03/1890
Decreto
Estabelece o pessoal que deve ter a Contadoria de Marinha.

Federal

> link externo
N° 291/1890
29/03/1890
Decreto
Altera a organização da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e eleva …

Federal

> link externo
N° 290/1890
29/03/1890
Decreto
Altera algumas disposições do regulamento que acompanhou o decreto n. 10.202 de …

Federal

> link externo
N° 289/1890
29/03/1890
Decreto
Concede privilegio e garantia de juros para a construcção de um ramal …

Federal

> link externo
N° 288/1890
29/03/1890
Decreto
Regula a transferencia de lavras mineraes e veda a de explorações.

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.