Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Crato

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 44-A/1892
24/05/1892
Decreto
Declara que a aposentadoria concedida a Antonio Pereira Bastos, no logar de …

Federal

> link externo
N° 802/1892
28/04/1892
Decreto
Marca prazo aos empregados diplomaticos e consulares para partirem para seus destinos.

Federal

> link externo
N° 751/1892
03/03/1892
Decreto
Muda a categoria do Consulado Geral na Suecia e Noruega.

Federal

> link externo
N° 44/1892
05/02/1892
Decreto
Autorisa isenção de direitos para o material que for importado com destino …

Federal

> link externo
N° 44/1892
05/02/1892
Decreto
Autorisa isenção de direitos para o material que for importado com destino …

Federal

> link externo
N° 43/1892
05/02/1892
Decreto
Concede isenção de direitos ao material que for importado com destino á …

Federal

> link externo
N° 43/1892
05/02/1892
Decreto
Concede isenção de direitos ao material que for importado com destino á …

Federal

> link externo
N° 42/1892
05/02/1892
Decreto
Concede isenção de direitos para os materiaes que forem importados com destino …

Federal

> link externo
N° 42/1892
05/02/1892
Decreto
Concede isenção de direitos para os materiaes que forem importados com destino …

Federal

> link externo
N° 41/1892
05/02/1892
Decreto
Isenta de impostos os materiaes importados para os serviços de agua, esgoto …

Federal

> link externo
N° 41/1892
05/02/1892
Decreto
Isenta de impostos os materiaes importados para os serviços de agua, esgoto …

Federal

> link externo
N° 40/1892
02/02/1892
Decreto
Fixa a força naval para o exercicio de 1892.

Federal

> link externo
N° 40/1892
02/02/1892
Decreto
Fixa a força naval para o exercicio de 1892.

Federal

> link externo
N° 38/1892
26/01/1892
Decreto
Declara que os auditores de guerra e de marinha só perdem seus …

Federal

> link externo
N° 38/1892
26/01/1892
Decreto
Declara que os auditores de guerra e de marinha só perdem seus …

Federal

> link externo
N° 37/1892
26/01/1892
Decreto
Declara que a pensão concedida á viuva do general Dr. Benjamin Constant …

Federal

> link externo
N° 37/1892
26/01/1892
Decreto
Declara que a pensão concedida á viuva do general Dr. Benjamin Constant …

Federal

> link externo
N° 36/1892
26/01/1892
Decreto
Autoriza o Governo a abrir credito para a verba - Extraordinarias no …

Federal

> link externo
N° 36/1892
26/01/1892
Decreto
Autoriza o Governo a abrir credito para a verba - Extraordinarias no …

Federal

> link externo
N° 34/1892
08/01/1892
Decreto
Faz extensiva aos officiaes do exercito e da Armada, eleitos membros dos …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.