{ "nome": "Materias", "url": "materias", "entidade": { "nome": "Câmara Municipal de Crato - CE", "cnpj": "05619754000148" }, "data_geracao": "2026-06-11 18:58:14", "formato": "json", "dados": [ { "id": "5860", "0": "5860", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-10 01:11:54", "2": "2026-06-10 01:11:54", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, André Barreto, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando, em regime de urgência, a realização de obras de infraestrutura e pavimentação (asfáltica ou em paralelepípedo) para a Rua Antônio Bezerra Monteiro, localizada no bairro Parque Granjeiro, mais precisamente no trecho final da via (última quadra).", "5": "Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, André Barreto, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando, em regime de urgência, a realização de obras de infraestrutura e pavimentação (asfáltica ou em paralelepípedo) para a Rua Antônio Bezerra Monteiro, localizada no bairro Parque Granjeiro, mais precisamente no trecho final da via (última quadra).", "numero": "46/2026", "6": "46/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-10", "17": "2026-06-10", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "10/06/2026", "21": "10/06/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "5858", "0": "5858", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-09 10:13:45", "2": "2026-06-09 10:13:45", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à SEINFRA a continuação do calçamento da via localizada na Chapada dos Calanges, nas proximidades da residência da Sra. 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"Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Augusto César Cunha Pessoa, e adota outras providências.", "numero": "75/2026", "6": "75/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "8": "Projeto de Decreto Legislativo", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-09", "17": "2026-06-09", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "09/06/2026", "21": "09/06/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "5840", "0": "5840", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-09 08:27:56", "2": "2026-06-09 08:27:56", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Envio de ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Crato, requerendo a implantação de um Posto Integrado de Segurança nos Distritos de Santa Fé e Monte Alverne, com a participação da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar, objetivando reforçar o policiamento ostensivo, ampliar a cobertura dos serviços de segurança pública, reduzir os índices de criminalidade e assegurar maior proteção aos moradores, comerciantes e visitantes da região.", "5": "Envio de ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Crato, requerendo a implantação de um Posto Integrado de Segurança nos Distritos de Santa Fé e Monte Alverne, com a participação da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar, objetivando reforçar o policiamento ostensivo, ampliar a cobertura dos serviços de segurança pública, reduzir os índices de criminalidade e assegurar maior proteção aos moradores, comerciantes e visitantes da região.", "numero": "456/2026", "6": "456/2026", "data_abertura": null, "7": 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"Denomina "Dr. José Egberto de Alcântara Esmeraldo" a Unidade Básica de Saúde – UBS em construção na Rua Antônio de Alencar Araripe, S/N, Bairro Franca Alencar, no Distrito de Sertãozinho, no Município do Crato, Estado do Ceará.", "numero": "24/2026", "6": "24/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-08", "17": "2026-06-08", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "08/06/2026", "21": "08/06/2026", "22": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO" }, { "id": "5855", "0": "5855", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-09 08:33:59", "2": "2026-06-09 08:33:59", "usuario": 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DEMUTRAN a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Professora Adalgiza Gomes de Almeida, no Bairro Parque Recreio, visando proporcionar maior segurança aos pedestres, especialmente aos idosos residentes na localidade.", "numero": "454/2026", "6": "454/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-08", "17": "2026-06-08", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "08/06/2026", "21": "08/06/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "5850", "0": "5850", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-08 09:37:38", "2": "2026-06-08 09:37:38", "usuario": 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"Solicita à SEINFRA a passagem de máquinas para nivelamento e melhoria das condições de tráfego na Avenida Nova Esperança, no trecho compreendido entre o Colégio Farias Brito e a Avenida do Contorno.", "numero": "451/2026", "6": "451/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-08", "17": "2026-06-08", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "08/06/2026", "21": "08/06/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5847", "0": "5847", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-08 09:14:17", "2": "2026-06-08 09:14:17", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à SEINFRA a realização de retoques e reparos na pavimentação asfáltica da Rua Padre Frederico, em frente à igreja, no Município do Crato.", "5": "Solicita à SEINFRA a realização de retoques e reparos na pavimentação asfáltica da Rua Padre Frederico, em frente à igreja, no Município do Crato.", "numero": "450/2026", "6": "450/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-08", "17": "2026-06-08", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "08/06/2026", "21": "08/06/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5846", "0": "5846", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": 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Maria Lúcia Falcão.", "5": "Moção de Pesar pelo falecimento do ilustre cidadão e valoroso servidor público Sóstenes de Carvalho Nascimento ocorrido recentemente, manifestando as mais sinceras condolências aos seus familiares, amigos e, de modo muito especial, à sua digna esposa, a Excelentíssima Magistrada Dra. Maria Lúcia Falcão.", "numero": "102/2026", "6": "102/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-08", "17": "2026-06-08", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "08/06/2026", "21": "08/06/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "5843", "0": "5843", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-08 08:51:53", "2": "2026-06-08 08:51:53", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Envio de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), requerendo a elaboração de estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade na CE-388 – Rodovia Vicente Teles, no trecho que liga a sede do Município do Crato aos Distritos de Santa Fé e Monte Alverne, com prioridade para os locais que registram maior circulação de pedestres, intensa movimentação de veículos, travessias frequentes da população e proximidade com equipamentos públicos, visando reduzir riscos de acidentes, disciplinar o tráfego e proporcionar mais segurança aos moradores e condutores que utilizam diariamente a via.", "5": "Envio de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), requerendo a elaboração de estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade na CE-388 – Rodovia Vicente Teles, no trecho que liga a sede do Município do Crato aos Distritos de Santa Fé e Monte Alverne, com prioridade para os locais que registram maior circulação de pedestres, intensa movimentação de veículos, travessias frequentes da população e proximidade com equipamentos públicos, 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ofício à Secretaria Municipal de Educação do Crato e à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a cogestão da Escola Paulo Lima Verde entre o Município e o Estado, bem como requerendo que a Secretaria de Educação do Estado realize os investimentos necessários para a reforma e ampliação da unidade escolar, contemplando a construção de novos blocos e salas de aula, adequação e modernização dos espaços pedagógicos e administrativos, construção do muro de proteção, implantação de área destinada ao embarque e desembarque de estudantes, criação de espaço de recreação e convivência, além da execução de toda a infraestrutura necessária para atender com qualidade, segurança e conforto toda a comunidade escolar.", "5": "Envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação do Crato e à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a cogestão da Escola Paulo Lima Verde entre o Município e o Estado, bem como requerendo que a Secretaria de Educação do Estado realize os investimentos necessários para a reforma e ampliação da unidade escolar, contemplando a construção de novos blocos e salas de aula, adequação e modernização dos espaços pedagógicos e administrativos, construção do muro de proteção, implantação de área destinada ao embarque e desembarque de estudantes, criação de espaço de recreação e convivência, além da execução de toda a infraestrutura necessária para atender com qualidade, segurança e conforto toda a comunidade escolar.", "numero": "447/2026", "6": "447/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-07", "17": "2026-06-07", "observacao": null, 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Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior Tavares, e dá outras providências.", "numero": "45/2026", "6": "45/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Legislativo", "8": "Projeto de Lei - Legislativo", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-03", "17": "2026-06-03", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "03/06/2026", "21": "03/06/2026", "22": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR" }, { "id": "5835", "0": "5835", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-03 08:53:42", "2": "2026-06-03 08:53:42", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Wilson do Rosto, e dá outras providências.", "5": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Wilson do Rosto, e dá outras providências.", "numero": "44/2026", "6": "44/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "JOSÉ WILSON DA SILVA GOMES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-03", "17": "2026-06-03", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "03/06/2026", "21": "03/06/2026", "22": "JOSÉ WILSON DA SILVA GOMES" }, { "id": "5834", "0": "5834", 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para atender os bairros Muriti e São José, neste Município.", "numero": "444/2026", "6": "444/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-02", "17": "2026-06-02", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "02/06/2026", "21": "02/06/2026", "22": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES" }, { "id": "5830", "0": "5830", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-01 08:27:34", "2": "2026-06-01 08:27:34", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Moção de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Rodrigues da Silva Júnior, carinhosamente conhecido como Júnior da Betânia, ocorrido no dia 30 de maio de 2026.", "5": "Moção de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Rodrigues da Silva Júnior, carinhosamente conhecido como Júnior da Betânia, ocorrido no dia 30 de maio de 2026.", "numero": "101/2026", "6": "101/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-01", "17": "2026-06-01", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "01/06/2026", "21": "01/06/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5828", "0": "5828", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-29 08:51:33", "2": "2026-05-29 08:51:33", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao DEMUTRAN e à Secretaria de Educação, solicitando que sejam envidados esforços e formalizados estudos de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de parcerias, convênios ou termos de cooperação junto aos órgãos e entidades estaduais responsáveis (como a ARCE e entidades estudantis secundaristas e universitárias de âmbito estadual), visando viabilizar a solicitação, emissão e entrega da Carteira de Estudante Intermunicipal diretamente no município do Crato.", "5": "Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao DEMUTRAN e à Secretaria de Educação, solicitando que sejam envidados esforços e formalizados estudos de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de parcerias, convênios ou termos de cooperação junto aos órgãos e entidades estaduais responsáveis (como a ARCE e entidades estudantis secundaristas e universitárias de âmbito estadual), visando viabilizar a solicitação, emissão e entrega da Carteira de Estudante Intermunicipal diretamente no município do Crato.", "numero": "443/2026", "6": "443/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-28", "17": "2026-05-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/05/2026", "21": "28/05/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "5798", "0": "5798", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-27 01:58:27", "2": "2026-05-27 01:58:27", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à SEINFRA a realização de calçamento e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Macedo de Sousa, no bairro Barro Branco.", "5": "Solicita à SEINFRA a realização de calçamento e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Macedo de Sousa, no bairro Barro Branco.", "numero": "440/2026", "6": "440/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO THIAGO GOMES DE OLIVEIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-27", "17": "2026-05-27", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "27/05/2026", "21": "27/05/2026", "22": "FRANCISCO THIAGO GOMES DE OLIVEIRA" }, { "id": "5797", "0": "5797", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-28 08:48:15", "2": "2026-05-28 08:48:15", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Requer à Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a reforma da Unidade de Saúde das Guaribas, com recuperação da calçada e realização das melhorias estruturais necessárias para garantir segurança e acessibilidade à população.", "5": "Requer à Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a reforma da Unidade de Saúde das Guaribas, com recuperação da calçada e realização das melhorias estruturais necessárias para garantir segurança e acessibilidade à população.", "numero": "441/2026", "6": "441/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-27", "17": "2026-05-27", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", 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2026, no Distrito de Santa Fé, no horário das 18h às 23h.", "5": "Solicitar o apoio da Guarda Municipal para acompanhamento e reforço da segurança durante a programação da Coroação de Nossa Senhora, promovida pela Área Pastoral Nossa Senhora da Conceição – Santa Fé, a realizar-se no dia 30 de maio de 2026, no Distrito de Santa Fé, no horário das 18h às 23h.", "numero": "439/2026", "6": "439/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-26", "17": "2026-05-26", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "26/05/2026", "21": "26/05/2026", "22": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE" }, { "id": "5785", "0": 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Professor Pedro Teles e Dr. Francisco Esmeraldo de Melo, em frente ao Bar do Flamengo, no bairro Muriti.", "5": "Solicita à SEINFRA a realização de obras de drenagem e construção de canaleta para escoamento de esgoto no cruzamento das Ruas Professor Pedro Teles e Dr. Francisco Esmeraldo de Melo, em frente ao Bar do Flamengo, no bairro Muriti.", "numero": "436/2026", "6": "436/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-26", "17": "2026-05-26", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "26/05/2026", "21": "26/05/2026", "22": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR" }, { "id": "5777", "0": "5777", "tbl": 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no Bairro São José, município do Crato, e dá outras providências.", "numero": "41/2026", "6": "41/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Legislativo", "8": "Projeto de Lei - Legislativo", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-25", "17": "2026-05-25", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "25/05/2026", "21": "25/05/2026", "22": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES" }, { "id": "5774", "0": "5774", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-25 12:01:39", "2": "2026-05-25 12:01:39", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita ao Prefeito Municipal através da SEINFRA, e ao Deputado Federal André Figueiredo 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educação para jovens, adultos e idosos da comunidade que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade regular.", "numero": "402/2026", "6": "402/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-15", "17": "2026-05-15", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "15/05/2026", "21": "15/05/2026", "22": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE" }, { "id": "5554", "0": "5554", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-15 09:13:49", "2": "2026-05-15 09:13:49", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Envio de ofício à Secretaria 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tráfego, segurança, higiene e bem-estar para os moradores da comunidade.", "numero": "404/2026", "6": "404/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-15", "17": "2026-05-15", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "15/05/2026", "21": "15/05/2026", "22": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE" }, { "id": "5551", "0": "5551", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-15 09:00:55", "2": "2026-05-15 09:00:55", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a recuperação do prédio do antigo posto de 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", "numero": "44/2026", "6": "44/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de indicacao", "8": "Projeto de indicacao", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-05", "17": "2026-05-05", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "05/05/2026", "21": "05/05/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5808", "0": "5808", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-28 09:55:11", "2": "2026-05-28 09:55:11", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Requer ao DEMUTRAN a realização de um estudo de viabilidade técnica e a subsequente instalação de um redutor de velocidade (lombada) no Sítio Cajazeiras, especificamente em 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de saúde, além de atender também os motoristas responsáveis pelo transporte desses pacientes que carecem de um espaço apropriado para repouso, garantindo melhores condições de trabalho e maior segurança no retorno.", "numero": "365/2026", "6": "365/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-28", "17": "2026-04-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/04/2026", "21": "28/04/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5799", "0": "5799", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-28 09:15:13", "2": "2026-05-28 09:15:13", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicitar à Sra. Larissa Bezerra, Secretária da Escola de Gestão, a realização de um curso de capacitação em atendimento ao público, culinária e orientação nutricional, destinado aos permissionários do horto de Nossa Senhora de Fátima, permissionários dos Mercados Públicos e Camelódromo.", "5": "Solicitar à Sra. Larissa Bezerra, Secretária da Escola de Gestão, a realização de um curso de capacitação em atendimento ao público, culinária e orientação nutricional, destinado aos permissionários do horto de Nossa Senhora de Fátima, permissionários dos Mercados Públicos e Camelódromo.", "numero": "361/2026", "6": "361/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-28", "17": "2026-04-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/04/2026", "21": "28/04/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5729", "0": "5729", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 02:04:47", "2": "2026-05-21 02:04:47", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.", "5": "Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.", "numero": "15/2026", "6": "15/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-28", "17": "2026-04-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/04/2026", "21": "28/04/2026", "22": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO" }, { "id": "5693", "0": "5693", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 11:37:31", "2": "2026-05-21 11:37:31", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Concede o Troféu Araceli Cabrera Sanches às personalidades que indica, e adota outras providências. 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aos familiares do Sr. Damião Moreira da Silva, falecido em 27 de abril, residente no Distrito de Bela Vista.", "numero": "72/2026", "6": "72/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-28", "17": "2026-04-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/04/2026", "21": "28/04/2026", "22": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES" }, { "id": "5827", "0": "5827", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-28 11:57:49", "2": "2026-05-28 11:57:49", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicitar à SEINFRA, reparo no calçamento da Rua Anúzia Pinheiro Rolim, e 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"Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a construção de uma praça pública na comunidade do Sítio Cruzeiro, em frente à Igreja de São José.", "5": "Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a construção de uma praça pública na comunidade do Sítio Cruzeiro, em frente à Igreja de São José.", "numero": "351/2026", "6": "351/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-23", "17": "2026-04-23", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "23/04/2026", "21": "23/04/2026", "22": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE" }, { "id": "5592", "0": "5592", "tbl": 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Comenda da Juventude “Alison Peixoto Gonçalves Bezerra” no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.", "numero": "05/2026", "6": "05/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Resolução", "8": "Projeto de Resolução", "vereador": null, "9": null, "autor": "JOSÉ NILTON BRASIL", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-17", "17": "2026-04-17", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "17/04/2026", "21": "17/04/2026", "22": "JOSÉ NILTON BRASIL" }, { "id": "5627", "0": "5627", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-20 11:55:44", "2": "2026-05-20 11:55:44", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicitar à SEINFRA a ampliação do Posto de Saúde Verônica Couto, 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as condições de tráfego e a segurança viária no local.", "numero": "327/2026", "6": "327/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-16", "17": "2026-04-16", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "16/04/2026", "21": "16/04/2026", "22": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR" }, { "id": "5810", "0": "5810", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-28 10:50:00", "2": "2026-05-28 10:50:00", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Governo do Estado a implantação de redutor de velocidade e/ou equipamento de fiscalização eletrônica (fotossensor) na Avenida JPB de Menezes, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Lavras da Mangabeira, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e aumentar a segurança viária no local.", "5": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Governo do Estado a implantação de redutor de velocidade e/ou equipamento de fiscalização eletrônica (fotossensor) na Avenida JPB de Menezes, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Lavras da Mangabeira, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e aumentar a segurança viária no local.", "numero": "326/2026", "6": "326/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-16", "17": 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constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.", "numero": "14/2026", "6": "14/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-16", "17": "2026-04-16", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "16/04/2026", "21": "16/04/2026", "22": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO" }, { "id": "5727", "0": "5727", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 02:03:08", "2": "2026-05-21 02:03:08", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.", "5": "Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.", "numero": "13/2026", "6": "13/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-16", "17": "2026-04-16", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "16/04/2026", "21": "16/04/2026", "22": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO" }, { "id": "5720", "0": "5720", "tbl": "materias", "1": "materias", 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para impulsionar o turismo religioso na região, abrangendo pontos como o Monumento da Beata Benigna, o Caldeirão do Beato José Lourenço, o Monumento de Nossa Senhora de Fátima, a Estátua de Padre Cícero e a Estátua de Santo Antônio.", "numero": "301/2026", "6": "301/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-14", "17": "2026-04-14", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "14/04/2026", "21": "14/04/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5600", "0": "5600", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-20 10:24:17", "2": "2026-05-20 10:24:17", "usuario": "1038", "3": "1038", 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