Pauta de Votações para a 87ª Sessão Ordinária, em 21 de dezembro

O Presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Sobreira Coriolano (PRTB), no uso de suas atribuições legais, comunica a Pauta de Votações da 87ª Sessão Ordinária a se realizar na próxima quinta-feira, 21 de dezembro, a partir das nove horas no Plenário Paulo Bezerra. Confira a pauta:

 

Orientação: Se a leitura for feita por smartphone, orienta-se a girar o aparelho para melhor visualização, como demonstrado na figura:

Matéria Autor Ementa
P. L. n° 2908002/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do Município do Crato para o quadriênio 2018-2023 e dá outras providências.
P. L. n° 0111001/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e extrafiscais e adota outras providências.
P.L n° 2111001/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicados até dezembro de 2023, e, adota outras providências.
P.L n° 1112001/2017 Antônio Adil Amorim Denomina de Francisco Ribeiro a Areninha localizada no Bairro Seminário e dá outras providências.
P.L n° 1311001/2017 Roberto Pereira Anastácio (Bebeto) Dispõe sobre a apresentação dos Guardas Civil Metropolitana no momento da abordagem de ocorrências e dá outras providências.
P.L nº 1112005/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal – CEF
P. L. nº 1112006/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB, para implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT
P. L. nº 1112001/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
P. L. nº 1112003/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a Secretaria Municipal de Saúde
P. L. nº 1112004/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
P. L. nº 1112007/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
P. L. nº 1112008/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal)Junior Matos Dispõe sobre as Diretrizes da Administração Financeira Municipal
P. L. nº 1312001/2017 Junior Matos Institui no Município do Crato o Dia do Professor Especializado em Educação Especial
P. L. nº 1312002/2017 Junior Matos Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município do Crato realizar no âmbito das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte o censo quadrienal das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares
P. L. nº 1412001/2017 José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito Municipal) Instituiu o Estatuto do Microempreendedor Individual da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município do Crato
P. R. nº 1812001/2017 Thiago Esmeraldo Concede o Diploma do Mérito de Jornalismo João Brigido dos Santos ao Jornalista Nilton Melo de Almeida
P. R. nº 1812002/2017 Thiago Esmeraldo Concede o Diploma do Mérito de Jornalismo João Brigido dos Santos a Jornalista Germana Maria Cabral Almeida

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