Pauta de Votações para a 69ª Sessão Ordinária, em 30 de outubro

O Presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Sobreira Coriolano (PRTB), no uso de suas atribuições legais, comunica a Pauta de Votações da 69ª Sessão Ordinária a se realizar na próxima segunda-feira, 30 de outubro, a partir das nove horas no Plenário Paulo Bezerra.

 

A Mesa Diretora dispõe em pauta três Projetos de Resolução e outros 22 Projetos de Lei, dos quais três são mensagens do prefeito José Ailton Brasil. Confira a pauta:

 

Orientação: Se a leitura for feita por smartphone, orienta-se a girar o aparelho para melhor visualização, como demonstrado na figura:

Projeto Autor Ementa
P. R. n° 1610001/2017 Roberto Pereira Anastácio

Concede o Titulo de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Flávio Alves Sabino (Cabo Sabino) e adota outras providências.

P. R. n° 2410001/2017 Junior Matos

Concede o Titulo de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Professora Maria Elda Lemos Bezerra e adota outras providências.

P. L. n° 0910001/2017 Fernando Brasil

Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede publica municipal e privada de ensino de Crato e dá outras providências.

P. L. n° 0910002/2017 Tico da Serrinha

Denomina de Vila Maria de Souza uma das artérias do Bairro Pinto Madeira, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

P. L. n° 0910003/2017 Amadeu de Freitas e Pedro Alagoano

Denomina de Rua Santa Cecília uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

P. L. n° 091004/2017 Amadeu de Freitas e Florisval Coriolano

Denomina de Rua São Francisco uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

P. L. n° 0910005/2017 Amadeu de Freitas e Vicência Leandro

Denomina de Rua São Jorge uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no município do Crato, Estado do Ceara e dá outras providências.

P. L. n° 0910006/2017 Amadeu de Freitas e Professor Gilson

Denomina de Rua Monsenhor Tavares uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no município do Crato, Estado do Ceara e dá outras providências.

P. L. n° 0910007/2017 Amadeu de Freitas e Florisval Coriolano

Denomina de Rua Coronel Antônio Belem uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no município do Crato, Estado do Ceara e dá outras providências.

P. L. n° 0910008/2017 Amadeu de Freitas e Florisval Coriolano

 Denomina de Rua Fernando Feitosa uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no município do Crato, Estado do Ceara e dá outras providências.

P. L. n° 1010001/2017 Junior Matos

 Denomina de Rua Quadra Poliesportiva Antônio José Tome dos Santos (Prof. Tomé), a quadra de esportes localizada no Bairro Mirandão, município do Crato, Estado do Ceara e dá outras providências.

P. L. n° 1010002/2017 Amadeu de Freitas

 Denominam artérias no Bairro São Bento, Sítio Teotônio, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

P. L. n° 1610001/2017 Amadeu de Freitas

 Redefine a extensão da Rua Vicente Francisco dos Santos – Vicente Candeia, uma das artérias da comunidade Pantanal, no Bairro Ossian Araripe, revogando a Lei nº 3.245/2016 e o disposto no item 2 do art. 1º da Lei nº 2.780/2016 e dá outras providências.

P. L. n° 1610002/2017 Amadeu de Freitas e Vicência Leandro

 Denomina de Rua da CIMASA uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

P. L. n° 1610003/2017 Amadeu de Freitas e Ticiana Candido

 Denomina de Rua do Acampamento uma das artérias do Bairro Pinto Madeira, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

P. L. n° 1610004/2017 Amadeu de Freitas e Roberto Anastácio

 Denomina de Rua Boa Vista uma das artérias do Bairro Gizelia Pinheiro Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

P. L. n° 1610005/2017 Amadeu de Freitas e Antônio de Mano

 Denomina de Rua São Raimundo uma das artérias do Bairro Gizelia Pinheiro Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

 P. L. n° 1610006/2017 Amadeu de Freitas e Professor Gilson

 Denomina de Rua do Posto uma das artérias do Bairro Gizelia Pinheiro Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

 P. L. n° 1610007/2017  Amadeu de Freitas e Fernando Brasil

 Denomina de Rua D. H uma das artérias do Bairro Gizelia Pinheiro Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

 P. L. n° 1610008/2017  Amadeu de Freitas e Guri

 Denomina de Rua Santo Antônio uma das artérias do Bairro Gizelia Pinheiro Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

 P. L. n° 1110002/2017  José Ailton Brasil

 Modifica a Lei nº 3.253/2017, de 01 de março de 2017, alterando-a e acrescentando novos dispositivos e dá outras providências.

 P. L. n° 1110003/2017 José Ailton Brasil 

 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do município do Crato-Ce e dá outras providências.

 P. L. n° 2703001/2017  Fernando Brasil

 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura do Crato, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como, os locais onde encontra-los e dá outras providências.

 P. L. n° 2703004/2016 Fernando Brasil 

 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real do uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Publico Municipal para o acolhimento e tratamento de animais de pequeno e médio porte e dá outras providências.

P. R. n° 2909001/2017 José Ailton Brasil

Dispõe sobre o Orçamento que Estima e Fixa a Receita e a Despesa do Município do Crato para o exercício de 2018 e adota outras providências.

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