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Pauta da Sessão ORDINARIA em 17/06/2014 às 08:00 h
resumo material publicado: Pauta de Votação: 11
Tipo: Pauta de Votação (1)
Evento: Projeto de Lei nº 02/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: AMADEU DE FREITAS - (RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS)
Assunto: Estabelece normas para a fixação de tarifas e taxas por fornecimento de bens e prestações de serviços por empresas de economia ista do Município do Crato e adota outras providências
Tipo: Pauta de Votação (2)
Evento: Projeto de Lei nº 26/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: AMADEU DE FREITAS - (RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS)
Assunto: Altera dispositivos e acrescenta parágrafo a lei nº 2.361/2006 e adota outras providências
Tipo: Pauta de Votação (3)
Evento: Projeto de Lei nº 93/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros infantis e adota outras providêncais
Tipo: Pauta de Votação (4)
Evento: Projeto de Lei nº 103/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Determina a inclusão de borracha proveniente de pneu velho na composição de asfalto utilizado pelo Município do Crato
Tipo: Pauta de Votação (5)
Evento: Projeto de Lei nº 139/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Estabelece a notificação compulsória no âmbito do Município, para os casos envolvendo embriaguez alcoólica ou consumo de outras drogas por crianças ou adolescentes atendidos em serviço de saúde públicas ou privadas
Tipo: Pauta de Votação (6)
Evento: Projeto de Lei nº 152/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame denominado "teste da linguinha"
Tipo: Pauta de Votação (7)
Evento: Projeto de Lei nº 153/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Determina a colocação de placas em obras públicas licitadas e em execução no Município do Crato com dizeres que especifica
Tipo: Pauta de Votação (8)
Evento: Projeto de Lei nº 115/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Proibi a inauguração e entrega de obras públicas incompleta ou que, embora concluídas não atendam ao fim a que se determinam por falta de quadro de servidores profissionais
Tipo: Pauta de Votação (9)
Evento: Projeto de Lei nº 116/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa cidadão do bem
Tipo: Pauta de Votação (10)
Evento: Projeto de Lei nº 104/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede municipal de saúde efetuar o encaminhamento de todas as mulheres com idade superior a 40 anos de idade para realização de exame mamográfico
Tipo: Pauta de Votação (11)
Evento: Projeto de Lei nº 158/2013 - PODER LEGISLATIVO
Autor: FERNANDO BRASIL - (JOSE NILTON BRASIL)
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas para os afro-brasileiros em concurso público para o provimento de cargos efetivos da administração direta e indireta do município do Crato

 

 
 
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