Câmara Municipal do Crato

 
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Câmara Municipal do Crato

Câmara realiza duas sessões ordinárias

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Na última terça-feira (11) a Câmara Municipal do Crato realizou duas sessões ordinárias em que foram aprovados os seguintes Requerimentos e Projetos.

 

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A Câmara Municipal do Crato realizou Reunião Ordinária, onde Projetos e Requerimentos foram discutidos e votados.

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01 – REQUERIMENTO 030 – Autoria do Vice-Presidente da Câmara, o vereador Roberto Anastácio (Bebeto - PROS) que convoca a Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato-SAAEC, Sra. Janaína Fernandes de Oliveira, Maria

Rosário Pinheiro, Diretora Financeira e o Empregado Público Antonio Paes Neto para prestar informações sobre as denuncias feitas pelo empregado da empresa ao “Blog do Crato” de assédio e terrorismo moral contra os empregados daquela empresa.

02 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 008/2014 - Que torna obrigatória a realização de exame ocular denominado de “Teste de Reflexo” em recém-nascidos no âmbito da rede publica e privada de saúde e dá outras providencias.

03 – PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Parece ao Veto total 1300101/2014 Proposto do Poder Executivo ao Projeto de Lei 143/2013 que dispõe sobre a criação de zonas residência de interesse do desenvolvimento urbano do Município do Crato e adota outras providencias.

O Veto Total ao Projeto de Lei tem respaldo legal, pois se encontra em conflito com o que defende a Constituição Federal, ou seja, “que todos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever da coletividade e do Poder Público defende-lo e preserva-lo para as presentes e furtaras gerações”. Ressaltando que a intenção do projeto de lei está em dissonância com o que defende a Carta Magna.

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Projetos em tramitação na Câmara

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Três projetos em tramitação na Câmara Municipal do Crato têm entre muito alta e alta probabilidade de aprovação na sessão desta terça-feira (11) da casa legislativa. Projeto de autoria do vereador Luis Carlos

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Câmara do Crato realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (18)

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A Câmara Municipal do Crato sediou na manhã desta terça-feira (18), mais uma sessão ordinária. O encontro teve início às 09 horas e foi presidido pelo vereador Luis Carlos Saraiva (PMDB).

Os parlamentares aprovaram diversas matérias contidas na ordem do dia.

03/2014 e 020/2014 de autorias do Vereador Amadeu de Freitas (PT). O primeiro sugere o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras Públicas sugerindo a recuperação da pavimentação asfáltica na ladeira da Rua Getúlio Vargas no bairro Vilalta.

Amadeu justifica que a danificação do asfalto na localidade apontada obriga os condutores de veículos a realizarem manobras perigosas para desviar dos buracos, colocando em risco outros veículos e pedestres. Por se trará de trecho com grande declive torna os riscos ainda mares.

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Câmara do Crato abre ano legislativo nesta segunda-feira

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A Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (03), sessão solene de abertura do ano legislativo, com as presenças do presidente da casa, Luis Carlos Saraiva (PMDB), e do vice, Roberto Anastácio (Bebeto)

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