Câmara Municipal do Crato

 
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Poder Legislativo Cratense

Requerimento Café Crato PEDRO ALAGOANO

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O Vereador Pedro Alagoano (PSB), usando das atribuições que a lei lhe confere, solicitou através do requerimento número 511/2014.

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Câmara do Crato outorga título de cidadãos cratense ao jornalista Donizete Arruda e o empresário Tadeu Alencar

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Jornalista Donizete Arruda e empresário Tadeu Alencar são agraciados pelo poder legislativo cratense com o título de cidadãos cratense.

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CÂMARA DO CRATO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AGRICULTURA

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A Câmara Municipal do Crato, atendendo a Requerimento de autoria do Vereador Amadeu de Freitas (PT), promove Audiência Pública no próximo dia 21 de
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Câmara realiza duas sessões ordinárias

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Na última terça-feira (11) a Câmara Municipal do Crato realizou duas sessões ordinárias em que foram aprovados os seguintes Requerimentos e Projetos.

 

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A Câmara Municipal do Crato realizou Reunião Ordinária, onde Projetos e Requerimentos foram discutidos e votados.

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01 – REQUERIMENTO 030 – Autoria do Vice-Presidente da Câmara, o vereador Roberto Anastácio (Bebeto - PROS) que convoca a Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato-SAAEC, Sra. Janaína Fernandes de Oliveira, Maria

Rosário Pinheiro, Diretora Financeira e o Empregado Público Antonio Paes Neto para prestar informações sobre as denuncias feitas pelo empregado da empresa ao “Blog do Crato” de assédio e terrorismo moral contra os empregados daquela empresa.

02 – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 008/2014 - Que torna obrigatória a realização de exame ocular denominado de “Teste de Reflexo” em recém-nascidos no âmbito da rede publica e privada de saúde e dá outras providencias.

03 – PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Parece ao Veto total 1300101/2014 Proposto do Poder Executivo ao Projeto de Lei 143/2013 que dispõe sobre a criação de zonas residência de interesse do desenvolvimento urbano do Município do Crato e adota outras providencias.

O Veto Total ao Projeto de Lei tem respaldo legal, pois se encontra em conflito com o que defende a Constituição Federal, ou seja, “que todos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever da coletividade e do Poder Público defende-lo e preserva-lo para as presentes e furtaras gerações”. Ressaltando que a intenção do projeto de lei está em dissonância com o que defende a Carta Magna.

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