Câmara Municipal do Crato

 
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Poder Legislativo Cratense

Vereadores discutem aquisição de usina de asfalto por parte do executivo cratense

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O principal assunto discutido na sessão ordinária da câmara de vereadores da cidade do Crato nesta terça-feira (02), foi a aquisição de uma usina de asfalto por parte do executivo municipal.

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CÂMARA DO CRATO PROMOVE ESTUDO SOBRE NOVA LEI DA MICROEMPRESA

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A Câmara Municipal do Crato realiza Audiência Pública no próximo dia 28 (sexta-feira), às 9 horas, no auditório da CDL Crato com a finalidade de tratar das mudanças

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Câmara Municipal do Crato, sessão ordinária desta terça-feira, dia 18 de novembro de 2014.

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Na manhã desta terça-feira (18), a Câmara Municipal do Crato realizou sua segunda sessão ordinária da semana. Oito

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Câmara o Crato faz homenagem a Polícia Militar pela passagem dos 29 anos de fundação da 5ª Cia do 2º BPM no município.

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Ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 11, no plenário da Câmara Municipal do Crato sessão solene de entrega de diploma ao Comandante da 5ª Cia do 2º BPM, Capitão José William Oliveira Gonçalves pela passagem dos 29 anos de fundação daquela unidade policial no município.

Em entrevista o oficial afirmou que o Poder Legislativo representa o povo e, agradeceu aos edis cratenses pela homenagem acrescentando que se sensibiliza pela honraria. O capitão Oliveira finalizou dizendo que sabe que a missão de policial é árdua, mas que a polícia militar deve continua trabalhando, se dedicando em prol da defesa.

O projeto de homenagem pelos 29 anos de  instalação da 5ª Companhia do 2º Batalhão Polícial Militar em município do Crato foi o presidente da Câmara, vereador Luis Carlos Saraiva (PSL).

 

 

 

Câmara do Crato aprova projeto do Executivo que altera artigo no Código Tributário Municipal

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Em sessão ordinária realizada na manhã da última terça-feira (04), a Câmara Municipal do Crato aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo cratense nº 1909001/2014 que tem

como objetivo de acrescentar paragrafo único ao Artigo 204 da Lei 2923/2013 de 30 de Setembro de 2013 - Código Tributário Municipal e adota outras providencias.

 

De acordo com o projeto, o pagamento espontâneo do tributo fora dos prazos regulamentares, e antes de qualquer procedimento do fisco, ficará sujeito à multa moratória de 2%, devida no primeiro dia após o vencimento, acrescida em 0,12%, por dia de atraso posterior e juros de mora equivalente a 1% ao mês ou fração. A multa moratória fica, portanto  limitada ao percentual de 20% sobre o valor principal do tributo.

Durante a sessão, além da aprovação do Código Tributário também deram entrada para votação na sessão da próxima segunda-feira, dia 10, o projeto de Lei 062/2014 de autoria do poder Executivo que fixa o piso salarial dos Assistentes Sociais e adota outras providencias e os seguintes requerimentos:

Requerimentos 444 – Autor: VEREADOR AMADEU DE FREITAS – PT - Que requer autorização do plenário para participar do Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais que será realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2014, em Recife-PE, conforme disponibilidade da Câmara municipal do Crato para custear despesas.

Requerimentos 437 – Autor: VEREADOR ROBERTO PEREIRA ANASTÁCIO (BEBETO) – PROS - Que solicita o envio de ofício a Secretária de Saúde e ao conselho Municipal de Saúde solicitando o comparecimento dos responsáveis pela marcação de exames da Secretaria de Saúde do Crato na Câmara Municipal do Crato no próximo dia 11 de novembro decorrente do corrente ano, para prestar esclarecimentos sobre o referido assunto, e que apresente a lista de espera de todas as pessoas de um ano para cá e a relação nominal de quem já conseguiu realizar exames por esta secretaria com o número do protocolo.

Requerimentos 440– Autor: VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL (FERNANDO BRASIL) – PSB - Que reivindica que seja enviado ofício a SEOBRAS (Secretaria de Obras) Municipal do Crato solicitando a construção de uma Praça em frente a Igreja do Sítio Bréa.

Requerimentos 441– Autor: VEREADOR JOSÉ NILTON BRASIL (FERNANDO BRASIL) – PSB - Reivindicando o envio de Ofício a SEOBRAS (Secretaria de Obras) Municipal do Crato solicitando a construção de uma Passagem Molhada no Sítio Olho D’Água.

Requerimentos 435– Autor: VEREADOR LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA – PSL - Que solicita o envio de Ofício ao Secretaria de Serviços Públicos do Município, Antonio de Mano, reivindicando a limpeza e passagem de máquinas na Rua presidente João Batista de Figueiredo localizada no Bairro Muriti.

Requerimentos 424– Autor: VEREADOR THIAGO ESMERALDO – PP - Que solicita a realização de Audiência Pública no dia 14 de novembro de 2014 no Plenário da Câmara Municipal do Crato com a finalidade de discutir o Sistema Integrado de Abastecimento d’água rural do município do Crato.

 

 


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